Direitos e Deveres
Condsef - 23/11/2012
Acompanhada de representantes do Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T) a Condsef foi, nesta sexta-feira, ao Ministério do Planejamento solicitar esclarecimentos e buscar alterações na minuta extraoficial da regulamentação de gratificações de qualificação (GQ´s) de pelo menos nove setores de sua base.
Sobre o conteúdo da minuta, o secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, disse que agora cabe à Casa Civil decidir sobre qualquer alteração no texto e que acredita que não deve haver mudanças significativas no Decreto que seguirá para publicação.
Apesar de essas categorias estarem aguardando há mais de quatro anos a regulamentação de suas GQ´s, acumulando prejuízos, o Planejamento reafirmou que não haverá retroatividade no pagamento das gratificações e que as regras estabelecidas no Decreto passam a valer a partir de janeiro de 2013.
Questionado sobre a regulamentação de novas GQ´s previstas no projeto de lei (PL) 4369/12, o Planejamento informou que um novo decreto deve ser publicado para este fim.
A SRT acrescentou que a expectativa é de que a regulamentação não demore a ocorrer e seja efetivada logo depois que o PL for aprovado. A Condsef também cobrou agilidade na busca pela criação de GQ´s em setores de sua base que ainda não possuem. O tema está entre os itens assegurados em termo de acordo firmado em agosto entre Condsef e governo.
Este e outros itens serão tratados em grupos de trabalho (GT´s) de 22 setores que firmaram acordo este ano. Cada GT deverá discutir um tema firmado em acordo. O Planejamento prevê o início das reuniões desses grupos a partir do dia 15 de janeiro.
A expectativa é de que no início do ano a SRT informe as agendas de reunião desses grupos. Ainda nesta sexta a Condsef participa de outra reunião no Planejamento para discutir gratificação (Gacen) de servidores do Ministério da Saúde e Funasa. O encontro está previsto para as 18 horas.
As informações desta reunião você confere na segunda-feira aqui em nosso site.
- A Condsef Conseguiu Confirmar Reuniões No Planejamento Para Tratar Pauta Pendente Dos Servidores
BSPF - 06/08/2013 A Condsef insistiu e conseguiu confirmar reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento para dar continuidade a negociações de temas...
- Governo Revoga Decreto Que Regulamenta Gratificações De Qualificação De Algumas Categorias E Publica Um Novo No Lugar
Condsef - 28/02/2013 O governo revogou o decreto 7.876/12 publicado no final do ano passado regulamentando gratificações de qualificação (GQ) dos servidores do FNDE, Inep, ANA, Dnit, DNPM,...
- Progressões E Gratificações
Maria Eugênia Jornal de Brasília - 08/02/2013 A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) segue cobrando do Ministério do Planejamento a publicação de um decreto que...
- Servidores: Quatro Reuniões Pré-agendadas Para Dia 19 Deste Mês No Ministério Do Planejamento
BSPF - 06/11/2012 Quatro setores da base da Condsef que não chegaram a um consenso em agosto com o governo estão com reunião pré-agendada para o dia 19 deste mês. Nesses encontros, servidores do Incra (15h),...
- Lei 12.277/10: Servidores Voltam A Cobrar E Planejamento Adia Apresentação De Proposta Para Esta Quinta
Blog do Servidor Público Federal - 03/08/2011 Representantes da Condsef e CNTSS participaram nesta terça-feira de mais uma reunião no Ministério do Planejamento para buscar avanços sobre a...
Direitos e Deveres
Regulamentação das gratificações de qualificação
Condsef - 23/11/2012
Acompanhada de representantes do Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T) a Condsef foi, nesta sexta-feira, ao Ministério do Planejamento solicitar esclarecimentos e buscar alterações na minuta extraoficial da regulamentação de gratificações de qualificação (GQ´s) de pelo menos nove setores de sua base.
Sobre o conteúdo da minuta, o secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, disse que agora cabe à Casa Civil decidir sobre qualquer alteração no texto e que acredita que não deve haver mudanças significativas no Decreto que seguirá para publicação.
Apesar de essas categorias estarem aguardando há mais de quatro anos a regulamentação de suas GQ´s, acumulando prejuízos, o Planejamento reafirmou que não haverá retroatividade no pagamento das gratificações e que as regras estabelecidas no Decreto passam a valer a partir de janeiro de 2013.
Questionado sobre a regulamentação de novas GQ´s previstas no projeto de lei (PL) 4369/12, o Planejamento informou que um novo decreto deve ser publicado para este fim.
A SRT acrescentou que a expectativa é de que a regulamentação não demore a ocorrer e seja efetivada logo depois que o PL for aprovado. A Condsef também cobrou agilidade na busca pela criação de GQ´s em setores de sua base que ainda não possuem. O tema está entre os itens assegurados em termo de acordo firmado em agosto entre Condsef e governo.
Este e outros itens serão tratados em grupos de trabalho (GT´s) de 22 setores que firmaram acordo este ano. Cada GT deverá discutir um tema firmado em acordo. O Planejamento prevê o início das reuniões desses grupos a partir do dia 15 de janeiro.
A expectativa é de que no início do ano a SRT informe as agendas de reunião desses grupos. Ainda nesta sexta a Condsef participa de outra reunião no Planejamento para discutir gratificação (Gacen) de servidores do Ministério da Saúde e Funasa. O encontro está previsto para as 18 horas.
As informações desta reunião você confere na segunda-feira aqui em nosso site.
loading...
- A Condsef Conseguiu Confirmar Reuniões No Planejamento Para Tratar Pauta Pendente Dos Servidores
BSPF - 06/08/2013 A Condsef insistiu e conseguiu confirmar reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento para dar continuidade a negociações de temas...
- Governo Revoga Decreto Que Regulamenta Gratificações De Qualificação De Algumas Categorias E Publica Um Novo No Lugar
Condsef - 28/02/2013 O governo revogou o decreto 7.876/12 publicado no final do ano passado regulamentando gratificações de qualificação (GQ) dos servidores do FNDE, Inep, ANA, Dnit, DNPM,...
- Progressões E Gratificações
Maria Eugênia Jornal de Brasília - 08/02/2013 A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) segue cobrando do Ministério do Planejamento a publicação de um decreto que...
- Servidores: Quatro Reuniões Pré-agendadas Para Dia 19 Deste Mês No Ministério Do Planejamento
BSPF - 06/11/2012 Quatro setores da base da Condsef que não chegaram a um consenso em agosto com o governo estão com reunião pré-agendada para o dia 19 deste mês. Nesses encontros, servidores do Incra (15h),...
- Lei 12.277/10: Servidores Voltam A Cobrar E Planejamento Adia Apresentação De Proposta Para Esta Quinta
Blog do Servidor Público Federal - 03/08/2011 Representantes da Condsef e CNTSS participaram nesta terça-feira de mais uma reunião no Ministério do Planejamento para buscar avanços sobre a...