Rondônia: Promotor de Justiça saca arma para atirar em advogado no Tribunal do Júri

O promotor de Justiça Tarcísio Leite de Mattos, do Ministério Público de Rondônia, sacou um revólver e tentou atirar contra o advogado Alexandre Batista, durante sessão do Tribunal do Júri, em Porto Velho, no último dia 3. A confusão só não evoluiu para uma tragédia porque os integrantes do Tribunal do Júri teriam intervido, com o chamado ?deixa-disso? e o magistrado que presidia a sessão suspendeu os trabalhos.

Além do advogado Alexandre Batista, que prefere não se pronunciar publicamente sobre o ocorrido, estavam presentes à sessão os também advogados Gustavo Menacho e Vinicius Soares. Como as partes envolvidas não querem comentar o ocorrido, ainda não se sabe com exatidão o que teria motivado a ação do promotor, mas em nota divulgada em seu site, a seccional da OAB afirma ter representado contra o promotor Tarcísio na Corregedoria-Geral do MP e a vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Rosicleide Noé,  lembrou que os advogados estavam apenas defendendo os cidadãos e que, quando o profissional tem violadas as suas prerrogativas, quem perde é a sociedade que tem o seu amplo direito à  defesa ferido, e o caso em questão é uma clara demonstração, uma vez que a sessão foi suspensa.

Alguns segmentos da advocacia rondoniense, no entanto, principalmente os que atuam na área criminal, cobram da OAB maior divulgação do caso e posicionamento público mais firme, não se limitando a publicar uma nota no site. A confusão entre o promotor e o advogado forçou o juiz que presidia a sessão de julgamento no Tribunal do Júri a suspender os trabalhos e dissolver o Conselho de Sentença.

Ao falar com a reportagem na tarde desta quinta-feira, o advogado Alexandre Batista, que é membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, disse que preferia não comentar o assunto, posto que já tem uma nota no site da instituição. Ele negou, contudo, que tenha alguma rixa ou desavença com o promotor Tarcísio Leite de Mattos. Ele  estuda entrar com alguma medida judicial contra o  site da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom) que teria divulgado a informação de forma distorcida.

A reportagem tentou ouvir o Ministério Público, mas obteve apenas a informação de que a Corregedoria-Geral já estaria trabalhando no caso, para apurar tudo que aconteceu. A apuração interna ésigilosa.

Uma fonte do MP disse que, embora não estivesse presente, soube que os advogados, durante um bate-boca com o promotor, teriam investido contra este, que, por sua vez, temendo pela integridade física, fez apenas menção de sacar uma arma.

O promotor anda permanentemente  armado porque vem sofrendo ameaças de morte, que ainda estão sendo apuradas.

Já a nota divulgada no site da OAB informa que foi protocolada junto à corregedoria-geral do Ministério Público uma representação contra o promotor Tarcísio Leite de Mattos. Ainda segundo a nota da OAB, ao receber a representação, o corregedor-geral do MP, procurador Rodney Pereira de Paula, após ouvir todas as ponderações dos representantes da OAB, declarou que assim que tomou conhecimento do caso, não esperou ser provocado pela OAB e abriu o processo administrativo para apurar a denúncia. ?Todas as fases processuais serão respeitadas e no devido tempo daremos a resposta a este caso?, pontuou Rodney.

Rodney teria ainda destacou que a equipe da corregedoria defende e prima por um relacionamento respeitoso, dentro dos preceitos éticos e com uma discussão dentro dos limites do processo investigatório, entre advogados e promotores. Para tanto fez reuniões com os promotores para orientá-los sobre a melhor conduta a ser adotada num júri. Rodney ainda destacou que estuda com sua equipe emitir recomendação a todos os promotores orientando-os sobre as condutas adequadas no tribunal do júri.

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