SERVIDORAS GRÁVIDAS DEVEM SER AFASTADAS DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Sítio do Servidor Público
Brasília - 28/08/2009
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publica na segunda-feira, 31.08, a Orientação Normativa nº 3, determinando medidas a serem adotadas pelos órgãos da administração pública federal com o objetivo de prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A.
Assim, as grávidas que exercem atividades no Executivo Federal - servidoras, empregadas públicas, contratadas temporárias e estagiárias - e que têm contato direto com o público, deverão ser remanejadas para áreas internas dos órgãos em que trabalham, pelo prazo de 30 dias. O remanejamento deverá acontecer imediatamente.
A SRH esclarece que tomou esta medida considerando que as gestantes apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes do vírus Influenza A por estarem mais vulneráveis. A ON nº 3 estabelece ainda que a licença para tratamento de saúde ou afastamento poderão ser concedidos nos casos onde houver indicação médica específica.
A Orientação determina, também, que os órgãos deverão aplicar, em seus espaços físicos, normas de prevenção, controle e proteção do local de trabalho dos servidores. Estas normas foram estabelecidas pelo protocolo do Ministério da Saúde sobre o manejo clínico e vigilância epidemiológica da Influenza A.
- Servidora Temporária Grávida Tem Estabilidade De Efetiva
Pedro CanárioConsultor Jurídico - 05/10/2013 As servidoras públicas federais temporárias que estiverem grávidas têm direito a estabilidade de cinco meses depois do parto, mesmo que a autarquia...
- Governo Federal Vai Remanejar Servidoras Grávidas
Por Luciano PiresBlog do servidor/CB - 28/08/2009 O Ministério do Planejamento vai baixar na segunda-feira uma orientação normativa determinando que as gestantes que atuam no atendimento ao público em órgãos do Executivo federal sejam remanejadas...
- Gestantes Liberadas
Ponto do Servidor - Maria EugêniaJornal de Brasília - 21/08/2009 Mais dois tribunais liberaram suas servidoras grávidas por conta do risco de contaminação pela gripe suína. O STF liberou do trabalho servidoras e estagiárias gestantes. Aproximadamente...
- Agu Também Dispensa
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 14/08/2009 Depois do GDF, Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu dispensar do trabalho servidoras, advogadas da União e procuradoras...
- Servidoras Públicas Grávidas Devem Permanecer De Licença Até Dia 28 No Rio
Jornal de Brasília - 13/08/2009 As secretarias estaduais de Educação e de Saúde do Rio de Janeiro anunciaram na manhã de hoje (29) que os alunos da rede estadual voltam às aulas no dia 17 de agosto. O número de matriculados nas escolas estaduais...