Direitos e Deveres

Sob Sarney, Senado dribla corte de R$ 150 mi anuais

Blog do Josias de Souza - 18/09/2011

Em 2009, sitiado por uma crise que o levou 11 vezes ao Conselho de Ética, José Sarney (PMDB-AP) prometera ?reformar? a administração do Senado. Cavalgando o compromisso, Sarney acionou sua infantaria (Lula inclusive), driblou as acusações (de atos secretos à contratação de apaniguados) e salvou o mandato.

Decorridos dois anos, ficou pronta, em maio passado, a última versão da prometida reforma das engrenagens viciadas do Senado. Redigiu o texto Ricardo Ferraço, uma alma independente do PMDB do Espírito Santo. A coisa foi aprovada em subcomissão presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP).

Na versão Ferraço, a reforma prevê o corte de algo como R$ 150 milhões nas despesas anuais do Senado. A lâmina atinge inclusive os gabinetes dos senadores. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada em dois foros. Primeiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, no plenário do Senado.

Chama-se Eunício Oliveira (PMDB-CE) o presidente da CCJ. Recebeu o projeto das mãos de Ferraço. Comprometeu-se a levá-lo a voto na comissão. Lorota. Decorridos quase cinco meses, Eunício, um senador das cavalariças de Sarney, mantém na gaveta a proposta que atenua os pendores perdulários do Senado.

Sarney e os outros 79 senadores, inclusive os que defenderam seu afastamento da Presidência em 2009 ?Pedro Simon, por exemplo? guardam obsequioso silêncio. O atualíssimo debate sobre a urgência de reforçar as arcas da saúde pública acrescenta ao silêncio do Senado um adjetivo: ?É ensurdecedor?, diz Ferraço.

Aprovado por unanimidade na subcomissão da CCJ, o texto de Ferraço fixa prazo de 360 dias para o Senado redimensionar o hospital que mantém em suas dependências. Enquanto eleitores pobres enfrentam as filas no SUS e fenecem de espera, senadores, ex-senadores e servidores do Senado usufruem de uma anomalia.

Distribuído em 2.500 m², funciona no Senado um hospital com equipamentos sofisticados e cerca de cem profissionais da área de saúde. Entre eles, 48 médicos, sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêntico, 23 técnicos em enfermagem e dois radiologistas.

No hospital do Senado, os salários começam em R$ 13,8 mil e terminam em R$ 20,9 mil. É o sonho de qualquer servidor public do SUS. No dizer de Ferraço, as instalações hospitalares do Senado constituem um ?tapa na cara da sociedade brasileira.?

Por quê? Senadores, ex-senadores, funcionários do Senado e respectivos familiars dispõem de planos de saúde procidos pelo Tesouro. Coisa fina. No caso dos senadores ?atuais e antigos? o Senado cobre integralmente as despesas médicas, inclusive no exterior, sem exigir um mísero centavo de contribuição.

?Qual é o sentido de manter no Senado um hospital com capacidade para atender uma cidade de porte médio??, pergunta Ferraço. Ele mesmo responde: ?Nenhum sentido.? Até recentemente, o hospital do Senado funcionava inclusive nos fins de semana. Só em horas extras, o contribuinte desembolsava R$ 3,5 milhões ao ano.

O simples debate da reforma produziu a extinção da farra. Levantamento da direção da Casa atestou que, nos fins de semana, atendia-se uma média de três pacientes. O projeto de reforma que aguarda pela boa vontade de Eunício Oliveira vai muito além das despesas hospitalares.

Sugere a redução das funções comissionadas do Senado de 2.072 para 1.129. Economia de R$ 28 milhões por ano. Propõe a poda dos cargos com direito a comissão de 1.538 para 1.220. Corte de R$ 62 milhões por ano.

Advoga o enxugamento das secretarias do Senado de 38 para meia dúzia. Cancelamento de despesas de R$ 10 milhões por ano. A reforma desce aos gabinetes dos 81 senadores. Hoje, cada senador dispõe de 12 ?cargos de livre provimento?. Gente contratada sem concurso.

Em sua sacrossanta generosidade, a direção do Senado autoriza os senadores a ?desdobrar? as contratações. Assim, em vez de contratar um assessor com salário de R$ 12 mil, contratam-se seis com vencimentos de R$ 2 mil cada um.

Da mágica resulta que cada senador emprega ?em Brasília e nos Estados? até 79 assessores. Com a reforma, os cargos de gabinete caem de 12 para sete. Desmembrando-se os contracheques, iriam à folha até 55 auxiliares, não mais 79.

Por que diabos o projeto ainda não foi levado a voto? Confrontado com a pergunta do repórter, Ferraço solta uma gargalhada. Depois, declara: ?Sinceramente, não sei.? Ele acrescenta: ?Está pronto. Mas, no Senado, as coisas só andam se há vontade política.?

Ferraço recorda que que o contribuinte gastou R$ 500 mil para pôr o projeto de reforma em pé. O dinheiro desceu à caixa registradora da Fundação Getúlio Vargas em duas parcelas de R$ 250 mil.

O primeiro desembolso pagou uma proposta de reforma elaborada pela FGV em 2009, ano em que Sarney ardeu em crise. Desfigurado em debates internos, resultou em nada. Em 2010, nomeou-se uma comissão para acertar os desacertos.

Presidida por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e relatada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), a comissão encomendou novo estudo à FGV. Mais R$ 250 mil. Tasso perdeu o mandato de senador e nada foi votado.

Constituída em fevereiro de 2011, a comissão que teve Ferraço como relator serviu-se do relatório herdado de Tasso para produzir a nova proposta de reforma. De novo, o tetrapresidente Sarney e sua infantaria respondem com golpes de gaveta. Até quando?

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