STF - Presidente do STF apresenta propostas de ação em encontro da Comissão de Veneza - STF
Notícias STFTerça-feira, 06 de maio de 2014Presidente do STF apresenta propostas de ação em encontro da Comissão de Veneza
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, apresentou propostas de ação "de longo e médio prazo" para a Subcomissão para a América Latina que integra a Comissão de Veneza. Segundo o ministro, várias atividades podem ser desenvolvidas ?em um horizonte mais imediato? no ano de 2015 pela subcomissão, reunida na cidade de Ouro Preto (MG).
O presidente do Supremo sugeriu como tópicos para esse trabalho os seguintes temas: o controle de constitucionalidade por omissão; a independência do Ministério Público; a autonomia orçamentária do Poder Judiciário; as eleições eletrônicas; e julgar com perspectivas de gênero. ?Essas são apenas sugestões e outros tópicos sugeridos pelos membros da Comissão serão muito bem-vindos?, ressalta o ministro Joaquim Barbosa.
Ele propôs ainda que a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza ?promova estudos sobre reformas constitucionais em andamento na América Latina?. Para tanto, sugeriu a criação de grupos de trabalho ou de uma rede de especialistas que ?auxiliem a Comissão quanto aos desenvolvimentos mais recentes no âmbito constitucional na América Latina?.
Segundo o presidente do Supremo, ?em uma perspectiva de longo prazo?, o objetivo da subcomissão é estabelecer um órgão permanente e independente para a América Latina, uma ?instituição-irmã? da Comissão de Veneza. Ele frisa que, enquanto a submissão trabalha para que esse objetivo seja alcançado, seus membros continuarão a atuar em conjunto com os demais integrantes da Comissão de Veneza ?na elaboração de um plano de trabalho para o fortalecimento de seu papel de fórum consultivo e de plataforma de diálogo para a região?.
Leia a íntegra das propostas.
Crédito da foto: Caco Rezende
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