Direitos e Deveres
- Comissão Aprova Criação De 123 Gratificações Para O Stf
Consultor Jurídico - 06/10/2013 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (2/10), o Projeto de Lei 5.382/13, do Supremo Tribunal Federal, que cria 123...
- Trabalho Aprova Criação De 123 Gratificações Para O Stf
Agência Câmara Notícias - 03/10/2013 Os cargos em comissão e as funções de confiança serão destinados aos gabinetes dos ministros. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
- Mais 123 Gratificações Para O Stf
Jornal de Brasília - 26/07/2013 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 gratificações na Corte. São 33 cargos em comissão de nível...
- Proposta Cria 123 Gratificações Para Gabinetes Dos Ministros Do Stf
BSPF - 25/07/2013 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 gratificações no quadro de pessoal da Corte. São 33 cargos em comissão de nível...
- Concursados Sem Gabinetes
Autor(es): Josie JeronimoCorreio Braziliense - 30/04/2011 O Senado editou uma regra que veta a nomeação de servidores efetivos para cargos em gabinetes, lideranças partidárias e escritórios de representantes da Mesa Diretora. De acordo com a norma,...
Direitos e Deveres
STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes
Consultor Jurídico - 30/09/2014
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os cargos estão descritos na Lei 13.029/2014, aprovada na quinta-feira (24/9) e que cria 33 cargos comissionados e 90 funções de confiança no STF. Com isso, os gabinetes passam a ter oito assessores jurídicos cada.
Os cargos comissionados foram criados para melhorar a estrutura da assessoria jurídica dos ministros. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, os funcionários que trabalham mais diretamente com o ministro. Sua função em cada gabinete depende da organização que cada ministro decidir impor.
Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e delegam apenas a pesquisa aos assessores. Outros preferem escrever uma diretriz e deixar para que a assessoria escreva o corpo do voto, deixando para o ministro a tarefa de revisão, correção e assinatura.
Já as funções de confiança serão distribuídas igualmente entre todos os gabinetes, à exceção do presidente. Eles são responsáveis por trabalhar na confecção dos votos junto aos assessores. Hoje, cada ministro do Supremo tem de 25 a 30 funcionários trabalhando na atividade-fim do...
Leia na íntegra em STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes
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