Direitos e Deveres
- Relatório Da Reforma Administrativa Deve Ser Votado Na Terça-feira
Agência Senado - 01/07/2011 A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa analisa na próxima terça-feira (5), às 18h30, o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao...
- Subcomissão Vota Na Próxima Terça-feira Reforma Administrativa Do Senado
Agência Senado - 17/06/2011 A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa realiza reunião nesta terça-feira (21), às 18h30, para analisar o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera...
- Subcomissão Adia Análise Da Reforma Administrativa Para Quinta-feira
Blog do Servidor Público Federal - 15/06/2011 A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa marcou nova reunião para quinta-feira (16), às 14h, para analisar o Projeto de Resolução...
- Sarney: Reforma Administrativa Vai Permitir Modernização Do Senado
Agência Senado - 19/05/2011 O presidente do Senado, José Sarney, declarou nesta quinta-feira (19) que a reforma administrativa é uma "vitória que encerra um processo de dois anos de trabalho". Sarney destacou...
- Mudanças Na Estrutura Do Senado Serão Votadas Até O Final Do Mês
Blog do Servidor Público Federal - 18/05/2011 O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou nesta terça-feira (17) à Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa seu relatório sobre o projeto...
Direitos e Deveres
Subcomissão analisa Reforma Administrativa na terça-feira
Agência Senado - 03/06/2011
A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizará reunião na próxima terça-feira (7), às 18h30, para analisar o Projeto de Resolução 96/09, que altera o regulamento administrativo do Senado Federal.
A subcomissão analisará emendas apresentadas e o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ao qual foi concedida vista coletiva no dia 17 de maio.
O relatório tem 220 artigos e propõe alterações que vão desde a redução do número de chefias (48%) no Senado e de cargos de livre provimento pelos senadores (18%) até a redefinição das atribuições de áreas como a gráfica, o Prodasen, o Serviço Médico, a Polícia do Senado e a Secretaria de Comunicação Social.
O texto de Ricardo Ferraço também propõe mudanças na forma de designação do diretor-geral do Senado, que deixaria de ser uma livre atribuição do presidente do Senado. A indicação, para mandato limitado a quatro anos, teria que ser aprovada pelo Plenário.
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