Substituição de terceirizados atingirá administração indireta

Após terminar 2009 tendo autorizado vagas suficientes para trocar 81% dos trabalhadores terceirizados irregulares na administração direta, o Ministério do Planejamento cuidará, em maior volume, da substituição dessa mão de obra na administração indireta em 2010. O foco das substituições serão as áreas da Educação e Saúde, principalmente em universidades e instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação é do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana. Para Viana, os terceirizados irregulares são uma força de trabalho ?que existe clandestinamente, vicejando à sombra das rubricas de custeio e fora da folha de pessoal?. Por isso, segundo o secretário, é um equívoco falar em ?inchaço da máquina?, pois se trata de sair ?de situação irregular para uma regular?. O trabalho terceirizado na administração federal só tem amparo na legislação para atividades de apoio, como suporte de informática, copeiragem, vigilância, manutenção de prédios, entre outras. .

Concursos ajudam a diminuir as irregularidades no setor

O percentual de 81% de substituições de terceirizados irregulares em 2009 corresponde a concursos autorizados pelo Ministério Planejamento, com a oferta de 8.509 vagas, para substituir 9.268 terceirizados. Com a folga obtida nas substituições na administração direta, o desafio será tratar da regularização na administração indireta. De acordo com o ministério, os terceirizados em situação irregular nas autarquias e fundações somam 13.683. Do total, 82% referem-se à Educação (64%) e à Saúde (18%). As substituições na administração indireta já vinham ocorrendo. Até o final de 2009, o Planejamento autorizou concursos com 187 vagas para substituir 292 trabalhadores, o equivalente a 2,13% do número informado nos levantamentos feitos pelos órgãos setoriais.