Direitos e Deveres
Apresentação - Vanêsca Buzelato Prestes
Construindo pontes entre urbanismo e meio ambiente
Municípios e Meio Ambiente: a necessidade de uma Gestão urbano-ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana - Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
Gestão Democrática no Estatuto da Cidade : Aspectos Jurídicos da Experiência em Porto Alegre. - Ana Luísa Soares de Carvalho
Gestão Democrática no Estatuto da Cidade : Aspectos Jurídicos da Experiência de Porto Alegre. Dos instrumentos de gestão democrática urbana - Ana Luísa Soares de Carvalho
Exercício do Poder de Polícia Municipal : Limites e Possibilidades -Andrea Teichmann Vizzotto e Laura Antunes de Mattos
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental -Vanêsca Buzelato Prestes
Temas urbano-ambientais, leis municipais e instrumentos jurídicos para efetivação da gestão urbano-ambiental
Quem é o Estado na Proteção do Patrimônio Cultural - o caso de Porto Alegre - Ana Luísa Soares de Carvalho
A privatização do espaço público - Andrea Teichmann Vizzotto
Código de Edificações: do que temos ao que precisamos modificar - Contribuições à modificação do Código de Edificações de Porto Alegre -Cândida Silveira Saibert
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
Resíduos sólidos: a necessária interação com os instrumentos de gestão existentes - Vanêsca Buzelato Prestes
Possibilidades de concretização do Direito Urbano-Ambiental
Agenda urbano-ambiental e concertação público-privada - Vanêsca Buzelato Prestes
Alvará para 'towner' - Eleonora Braz Serralta
Servidão administrativa - Eleonora Braz Serralta
Veículos de publicidade - Laura Antunes de Mattos
- Direito Urbanístico
Direito Urbanístico é tema do Saber Direito As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A...
- Estudo Prévio De Impacto De Vizinhança
Segundo o Estatuto da Cidade uma Lei Municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas, em área urbana, que dependerão de elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações...
- Plano Diretor Municipal: Outros Materiais
Planos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiárias, Flavia Pedrosa Pereira Determinados investimentos públicos ou alterações...
- Variaçoes Sobre A Propriedade Urbana Iii
?Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço?, Arlete Moysés Rodrigues Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 ? Estatuto da Cidade. Aponta...
- Textos De Direito Urbanístico.
JUS CIDADEAlguns textos da disciplina direito urbanístico da autoria de Maurizio Leal Dias:Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade...
Direitos e Deveres
Temas de Direito Urbano-Ambiental
Temas de Direito Urbano-Ambiental, Vanêsca Buzelato Prestes (Org), Editora Fórum, 2006, 320 pp.(Prefácio de Toshio Mukai)
Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades, Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Visa fomentar o debate do emergente direito à cidade, que nasce na Constituição Federal, está presente nas Cartas Mundiais, exige dos operadores do direito permanente diálogo com outras áreas do conhecimento e efetivo compromisso com interpretações que visualizem a cidade com a integralidade de seus problemas e não da forma fragmentada a que fomos treinados a trabalhar.
Apresentação - Vanêsca Buzelato Prestes
Construindo pontes entre urbanismo e meio ambiente
Municípios e Meio Ambiente: a necessidade de uma Gestão urbano-ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana - Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
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Exercício do Poder de Polícia Municipal : Limites e Possibilidades -Andrea Teichmann Vizzotto e Laura Antunes de Mattos
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental -Vanêsca Buzelato Prestes
Temas urbano-ambientais, leis municipais e instrumentos jurídicos para efetivação da gestão urbano-ambiental
Quem é o Estado na Proteção do Patrimônio Cultural - o caso de Porto Alegre - Ana Luísa Soares de Carvalho
A privatização do espaço público - Andrea Teichmann Vizzotto
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
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Possibilidades de concretização do Direito Urbano-Ambiental
Agenda urbano-ambiental e concertação público-privada - Vanêsca Buzelato Prestes
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Servidão administrativa - Eleonora Braz Serralta
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A CONCESSÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CIDADE ? Uma Exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001, Vanêsca Buzelato Prestes
PLANO DIRETOR E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), Vanêsca Buzelato Prestes
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- Direito Urbanístico
Direito Urbanístico é tema do Saber Direito As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A...
- Estudo Prévio De Impacto De Vizinhança
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