Direitos e Deveres
- Adiada Por Uma Semana Discussão Do Projeto Sobre Previdência Do Servidor
Agência Câmara de Notícias - 17/08/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público adiou por uma semana a discussão do projeto que institui o regime de previdência complementar...
- Câmara Vota Hoje Fundo De Servidor
Correio Braziliense - 03/08/2011 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados deve votar hoje o Projeto de Lei nº 1992/2007, que institui o fundo de previdência...
- Previdência Complementar Do Servidor Fica Para O Próximo Semestre
Blog do Servidor Público Federal - 15/07/2011 A Comissão de Trabalho não deliberou sua pauta ordinária nesta semana devido a falta de quórum no colegiado. Entre as matérias que ficaram pendentes...
- Pl 1.992: Previdência Complementar Do Servidor Na Pauta Do Trabalho
DIAP - 11/04/2011 Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho da Câmara pode apreciar o PL 1.992/07, do Executivo, que institui a Previdência Complementar do Servidor Público, conforme determina os parágrafos 14 e...
- Definido Relator Do Plp 549, Que Reduz Gastos No Funcionalismo
Diap - 24/03/2011 Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a matéria havia recebido...
Direitos e Deveres
Trabalho vota previdência complementar de servidor na próxima semana
Agência Câmara de Notícias - 24/05/2011
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), disse que deverá colocar em votação na próxima semana, no colegiado, o Projeto de Lei 1992/07, que institui o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais.
A proposta foi uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentadas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o governo defendeu que a aprovação do projeto reduziria os gastos da União com pensões e aposentadorias, abrindo espaço para o aumento dos investimentos no serviço público.
Silvio Costa, que relata o projeto, disse que aguarda apenas informações de entidades de servidores públicos para fechar seu parecer. A proposta é criticada por diversos representantes de servidores.
Terceirização
Na reunião desta quarta-feira (25), às 10 horas, a comissão deverá votar o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado. A proposta, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), é uma das mais polêmicas entre as propostas trabalhistas que tramitam na Câmara.
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