Direitos e Deveres
- Carvalho Relatará Previdência Complementar Do Servidor Na Seguridade
DIAP - 23/09/2011 O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator do projeto de lei (PL1.992/2007), do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos...
- Previdência Complementar Do Servidor
DIAP - 08/08/2011 Outra matéria em pauta é o PL 1.992/07, do Poder Executivo. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo,...
- Previdência Complementar Na Pauta
DIAP - 11/07/2011 Previdência complementar do servidor Outra matéria que retorna à pauta é o PL 1.992/07, do Poder Executivo. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores...
- PrevidÊncia: Relator Apresenta Parecer Do Pl 1992/2007
Jornal de Brasília - 29/06/2011 Proposta dará origem à maior entidade de previdência complementar fechada do mercado brasileiro, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.O...
- Definido Relator Do Plp 549, Que Reduz Gastos No Funcionalismo
Diap - 24/03/2011 Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a matéria havia recebido...
Direitos e Deveres
PL 1.992: previdência complementar do servidor na pauta do Trabalho
DIAP - 11/04/2011
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho da Câmara pode apreciar o PL 1.992/07, do Executivo, que institui a Previdência Complementar do Servidor Público, conforme determina os parágrafos 14 e 15 do artigo 40 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.
O projeto está em discussão na Comissão de Trabalho, cujo relator é o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), presidente do colegiado. Costa apresentou parecer favorável ao projeto. Leia mais
A Comissão se reúne às 10h, no plenário 12.
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