Direitos e Deveres
- Planejamento Divulga Quadro Consolidado De Pessoal No Executivo Federal
BSPF - 25/07/2014 Portaria 156, publicada hoje no Diário Oficial da União, atende exigência da LDO, por questões de transparência A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento...
- Planejamento Divulga O Quadro De Pessoal Da AdministraÇÃo PÚblica
BSPF - 06/12/2012 Portaria publicada no Diário Oficial cumpre dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias Brasília - O Ministério do Planejamento publicou hoje, no Diário Oficial da União,...
- Não é Mais Obrigatória Divulgação De Salário De Servidor Na Internet
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 21/12/2009 Emenda aprovada pelo Congresso ao Projeto de Lei do Congresso Nacional 90/09 retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a obrigação de publicar na internet os salários e a...
- Planejamento Padroniza Entrega De Dados
Ponto do Servidor - Maria EugêniaJornal de Brasília - 21/10/2009 O Governo Federal publicou portaria com o objetivo de padronizar e dar maior transparência na divulgação dos dados de pessoal dos três Poderes da União. A medida tem como objetivo...
- Governo Padroniza DivulgaÇÃo De Dados Sobre Pessoal Nos TrÊs Poderes
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 19/10/2009 O governo federal publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial portaria com o objetivo de padronizar e dar maior transparência na divulgação dos dados de pessoal dos três Poderes da União. Trata-se...
Direitos e Deveres
TRIBUNAL PUBLICA OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DE PESSOAL
Ponto do Servidor - Freddy Charlson |
| Jornal de Brasília - 01/02/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga a Portaria 307, de 21 de outubro de 2009, que traz os seus quadros demonstrativos de pessoal. A publicação segue determinação contida na Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução atende ao que determina a Lei 12.017, que no parágrafo 1º do artigo 78 determina que Judiciário, assim como o Ministério Público da União, deve publicar, mediante ato próprio, até 31 de outubro de 2009, com base na situação vigente em 31 de agosto de 2009, e manterá atualizada, nos respectivos sítios na internet, além da estrutura remuneratória, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os quantitativos de cargos em comissão e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, comparando-os com os quantitativos do ano anterior e indicando as respectivas variações percentuais. |
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