Direitos e Deveres
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Agência Câmara de Notícias - 12/12/2011 A Câmara analisa o Projeto de Lei 1806/11, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria uma vara do trabalho, na cidade de Várzea Grande (MT). Essa...
- Tst: 2.694 Cargos, Com Salários Até R$ 17 Mil
Priscila BelmonteO DIA - 26/11/2011 Rio - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vão gerar 69 novas varas do Trabalho e 2.694 cargos...
- Comissão Aprova 69 Novas Varas E 2598 Cargos Para A Justiça Do Trabalho
Agência Câmara de Notícias - 01/10/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), 15 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que...
- Aprovada Criação De Varas E Cargos Na Justiça Do Trabalho
Agência Senado - 04/05/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, Piauí e na Paraíba. A medida...
- Câmara Aprova Criação De 8 Varas Trabalhistas E 5 Cargos De Juiz
Agência Câmara de Notícias - 24/03/2011 Plenário aprovou nesta quinta-feira três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz em tribunais regionais do...
Direitos e Deveres
Aprovados novos cargos no CNJ e criação de novas varas no TRT do Rio Grande do Sul
Agência Senado - 22/06/2011
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projetos para a criação de 294 cargos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de 17 varas do trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). As matérias seguem para votação em Plenário.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/11, originário do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê a criação de 100 cargos de analista judiciário; 110 de técnico judiciário; 21 cargos em comissão e 63 funções comissionadas.
Já o PLC 33/11, além de autorizar a criação de 17 varas do trabalho que deverão na área do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), amplia a estrutura de pessoal para atender essas novas unidades. São 17 cargos de juiz do trabalho, 97 cargos de analista judiciário, 17 cargos de analista judiciário para execução de mandados, 39 cargos de técnico judiciário e 17 cargos em comissão.
O relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovou ainda requerimento para que a matéria seja apreciada em Plenário em regime de urgência .
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