Direitos e Deveres
- Câmara Aprova Criação De 20 Varas Trabalhistas Em Quatro Estados
Agência Câmara de Notícias - 22/03/2012 O Plenário aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 20 varas trabalhistas...
- Projeto De Lei Do Tst Cria Vara Do Trabalho Em Mato Grosso
Agência Câmara de Notícias - 12/12/2011 A Câmara analisa o Projeto de Lei 1806/11, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria uma vara do trabalho, na cidade de Várzea Grande (MT). Essa...
- Tst: 2.694 Cargos, Com Salários Até R$ 17 Mil
Priscila BelmonteO DIA - 26/11/2011 Rio - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vão gerar 69 novas varas do Trabalho e 2.694 cargos...
- Aprovados Novos Cargos No Cnj E Criação De Novas Varas No Trt Do Rio Grande Do Sul
Agência Senado - 22/06/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projetos para a criação de 294 cargos para o Conselho Nacional de Justiça...
- Aprovada Criação De Varas E Cargos Na Justiça Do Trabalho
Agência Senado - 04/05/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, Piauí e na Paraíba. A medida...
Direitos e Deveres
Câmara aprova criação de 8 varas trabalhistas e 5 cargos de juiz
Agência Câmara de Notícias - 24/03/2011
Plenário aprovou nesta quinta-feira três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Os projetos, que seguem para o Senado, são:
- 5548/09, que cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina. A proposta cria ainda 3 cargos de juiz do Trabalho, 3 cargos em comissão e 15 funções comissionadas.
- 5549/09, que institui cinco novas varas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato Grosso. As novas varas serão instaladas nas cidades de Campo Novo dos Parecis, Juara, Sinop, Tanguará da Serra e Várzea Grande. Para viabilizar o funcionamento das novas varas, a proposta prevê a criação de 62 cargos efetivos, a serem preenchidos por concurso: 30 de analistas (nível superior) e 32 de técnicos (nível médio), além de 41 funções e 5 cargos comissionadas; e
- 5545/09, que aumenta de oito para dez o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa (PB);
TJ-DF
Conforme acordo de lideranças, o PL 4567/08, que cria cinco cargos de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), foi retirado de pauta e deverá ser analisado na próxima semana.
Conforme acordo de lideranças, o PL 4567/08, que cria cinco cargos de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), foi retirado de pauta e deverá ser analisado na próxima semana.
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