Direitos e Deveres

Cresce o número de cargos comissionados às vésperas das eleições

Ana Pompeu

Correio Braziliense - 14/03/2014

Governadores nomearam mais de 10 mil pessoas para cargos comissionados em 2013, ano pré-eleitoral. O mesmo movimento ocorreu na esfera federal, com praticamente um novo contratado por dia. Especialistas veem motivação política no fenômeno

Autoridades estaduais usaram o ano pré-eleitoral para inchar a máquina pública. Em 2013, houve aumento expressivo no número de nomeações para cargos comissionados, aqueles de livre indicação, muitas vezes utilizados para abrigar aliados, apadrinhados e, em alguns casos, até mesmo parentes. Boa parte dos agraciados com um emprego novo acaba atuando como cabos eleitorais, a serviço de centenas de políticos.

Entre 2012 e o ano passado, enquanto o número geral de servidores nas administrações direta e indireta nas 27 unidades da Federação caiu 0,3% ? totalizando pouco mais de 3,1 milhões em todo o país ?, a soma de funcionários em comissão cresceu 9,9%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas dos Estados, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento levou em consideração apenas o Executivo estadual.

Somente na administração direta, houve aumento de 12,3% na quantidade de comissionados, enquanto na indireta, que considera autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, o crescimento foi de 3,9%. Levando os dois tipos de administração em conta, os governos dos estados criaram 10.386 cargos no período de um ano. Na média, cada governador nomeou uma pessoa por dia. No governo federal, ocorreu o mesmo fenômeno. Em 2013, o Poder Executivo federal tinha 22.692 comissionados, contra 22.395, o que representa um aumento de 1,32% em relação ao ano anterior, uma média de quase um funcionário por dia.

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), a previsão é de que as nomeações não parem de crescer. "É uma tendência em ano eleitoral. Até o meio do ano, na data-limite para contratações, esses dados devem continuar subindo. Os governantes querem nomear seu pessoal para ajudar nas campanhas", diz. O especialista considera os dados da pesquisa como um reflexo das eleições de outubro. "Realmente, faz a diferença na lógica deles (políticos). Você tem mais militantes para trabalhar, e esses nomeados também podem associar outras pessoas para ajudar", analisa.

O Nordeste do país é a região com maior número absoluto de pessoal com esse vínculo empregatício, com mais de 24 mil servidores em cargos de confiança. Na comparação de 2012 com 2013, o Amapá apresentou o maior número de nomeações, com quase 200% a mais de cargos. São Paulo também registrou incremento significativo, com 90%. Já o Rio de Janeiro teve alta de 0,25% dos comissionados. Os estados com menores percentuais em relação ao total de servidores foram Minas Gerais e Paraná, ambos com 1,1%.

No recorte da administração indireta, apenas o número de funcionários comissionados teve crescimento de um ano para o outro, com 3,9%. Nesse caso, é a Região Sudeste que apresenta a maior quantidade de cargos de confiança, com 12 mil servidores. O Distrito Federal aparece com 425, dos quase 11 mil funcionários nomeados sem concurso público.

Serviços

Com o aumento do número de apadrinhados, é possível que a qualidade dos serviços prestados caia na mesma velocidade. Essa é a avaliação do doutor em ciência política pela Universidade Complutense de Madri e professor de administração pública da UnB José Matias-Pereira. "Esse sistema de administração pública baseado na política tem um componente aterrador para o contribuinte brasileiro. As pessoas que vão para esses cargos chegam sem competência. Do ministro ao sistema de assessoria e organização das pastas, que também são ocupadas por políticos. E aí você tem uma administração pública que não responde às demandas da sociedade", acredita.

Segundo o professor, a implantação de um sistema de mérito para as contratações ajudaria a melhorar a prestação de serviços de uma maneira geral.

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