O governo Lula aumentou em 119 % as despesas com as funções gratificadas, que não precisam de concurso público para serem preenchidas. De 2002 a 2009, esse gasto passou de R$ 555 milhões para R$ 1,2 bilhão.
Nesses sete anos, cresceu 35% o número de pessoas que ocupam cargos de confiança e não têm vínculo com o governo, o que possibilita as indicações políticas.
Gastos do governo com funções gratificadas crescem 119% e chegam a R$ 1,2 bi
Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso ? grande parte fruto de indicações políticas. Dados recentes doMinistério do Planejamento apontam que, entre 2002 e 2009, o número de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) aumentou 24,6%, passando de 18.374 para 22.897. Já as despesas com essas e outras funções gratificadas do Executivo passaram de R$ 555,6 milhões em 2002 para R$ 1,222 bilhão em 2009, um salto de 119,9%.
É com esses cargos DAS que o governo federal pode contratar técnicos qualificados de fora do serviço público e apadrinhados políticos, sem concurso. No período de sete anos, esse tipo de indicação teve um crescimento de 35%, passando de 4.189 em 2002 para 5.678 em novembro passado.
E a participação desse contingente no total dos comissionados foi a que deu o maior salto: passou de 22,8% do total para 27%.
Contratados têm vínculos com partidos
A grande maioria dos funcionários que recebem DAS, porém, continua sendo de servidores efetivos. Na maioria dos casos, eles recebem essas gratificações como adicional, ao assumirem postos de chefia. Mas esse contingente de servidores caiu de 66,2% em 2002 para 65% em 2009.
Nesse período, sob argumento de que é preciso atrair quadros de fora para a máquina pública, o governo ampliou mais os DAS que recebem remuneração maior. Ao todo são seis os níveis de DAS: o mais baixo ganha R$ 2.115 e o mais alto, R$ 11.179. Nos dois estágios mais baixos, o número de cargos aumentou apenas 3,1% e 2%, respectivamente.
Já a quantidade de cargos dos demais DAS deu saltos acima de 30%.
O número de DAS-5 (que ganham R$ 8,9 mil), por exemplo, passaram de 672 para 1.006 (49% a mais).
Um estudo sobre o perfil dos ocupantes de cargos da alta administração no governo Lula ? apresentado pela pesquisadora Camila Lameirão, da Fundação Getulio Vargas, no 2° Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em Brasília ? identificou um forte engajamento social, político e sindical nesses profissionais.
Baseado em uma amostra dos ocupantes de DAS 5 e 6 e de cargos de Natureza Especial (NE), o estudo mostra que, no atual governo, 25,9% desses profissionais são filiados a partidos políticos, sendo que 80% deles declararam ser do PT. A pesquisa mostra também que há um grande contingente de profissionais com filiação sindical: 42,8%. A participação desses profissionais em movimentos sociais também é elevada.
No primeiro e no segundo mandatos, 46% dos pesquisados se declaram militantes desses movimentos.
Em recente entrevista ao GLOBO, o assessor especial do Ministério do Planejamento Marcelo Viana de Moraes argumenta que a taxa de crescimento dos DAS acompanhou a mesma curva dos servidores de carreira ? desde 2002, o número cresceu 13%.
O governo se defende, alegando que é preciso reconstituir o Estado.
Ao ser lançada pré-candidata do PT à Presidência da República, no último sábado, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu continuar o ?reaparelhamento do Estado? e refutou a ideia de que este governo está inchando a máquina pública.
No final do 4° Congresso do PT, ao responder sobre o aumento dos gastos com pessoal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, preferiu alfinetar a oposição. Afirmou que o governo de São Paulo tem mais cargos em comissão do que o governo federal. Em entrevista ao jornal ?O Estado de S.Paulo?, o presidente Lula disse que o número de comissionados do governo federal é proporcionalmente menor do que os do estado e do município de São Paulo.
? Lembra o que o presidente falou, comparando os cargos comissionados aqui e no governo do estado de São Paulo e no governo municipal de São Paulo? Mesmo a nota oficial que eles (estado e município) soltaram confirma que eles têm mais cargos do que nós, em relação à população ? ironizou Paulo Bernardo, referindose ao número de 6.239 comissionados divulgados pela Secretaria de Gestão Pública do estado de São Paulo.
Folha de pessoal chega a 5% do PIB
Para o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), o governo do PT faz um reaparelhamento político e mostra irresponsabilidade fiscal, ao criar despesas crescentes com os gastos com pessoal, que não podem ser revertidos.
? É uma característica dos governos do PT: vão inchando a máquina e criando despesas que são permanentes. Eles não têm preocupação com o inchaço da máquina e sim com o reaparelhamento, é um projeto de poder de cunho político, para controlar a máquina de dentro.
O papel de geração de empregos deve ser do setor privado ? disse Paulo Bornhausen.
Em 2010, os gastos com a folha de pessoal dos três poderes chegarão a 5,09% do PIB. E o governo ainda pagará um parcela do reajuste dado, a partir de 2008, a 1,4 milhão de servidores. Só para o Poder Executivo, a parcela a ser paga este ano tem o custo de R$ 6,6 bilhões.
