Direitos e Deveres
Lula usará crescimento da máquina na eleição
Autor(es): João Domingos
O Estado de S. Paulo - 13/05/2009
Paulo Bernardo afirma que gestão defenderá a opção de contratar mais
O governo decidiu usar o crescimento da máquina pública como bandeira eleitoral. Nos seis anos e cinco meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de servidores ativos teve um aumento de 53.800 - cerca de 100 mil chegaram a ser contratados e a tomar posse, mas quase a metade pediu demissão por uma série de razões, entre elas transferência de local ou aprovação em concursos realizados pelos poderes Judiciário e Legislativo ou por estatais. Os dados são do Ministério do Planejamento."O presidente determinou que eu fizesse um estudo sobre a folha de pagamentos e a máquina pública, porque vamos rebater, ponto por ponto, todas as críticas da oposição quanto à nossa opção por fortalecer o funcionalismo", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Foi uma opção nossa. Na nossa opinião, é mais correta." Na campanha eleitoral de 2010, o argumento do atual governo será o de que fez uma opção por melhorar o salário do funcionalismo e que isso beneficiou a população. Tentará tirar proveito eleitoral disso.Com o crescimento da máquina e a substancial melhoria do salário dos servidores públicos - em fevereiro, a média foi de R$ 6.691,00, contra R$ 1.154,00 do setor privado -, neste ano a folha de pagamentos de pessoal da União deverá passar dos 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), visto que a previsão é de que este encolherá, admite Paulo Bernardo. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a folha de pagamentos representava 4,69% do PIB; em 2008, caiu para 4,25% - apesar do aumento do número de servidores, o PIB também cresceu.Dos 53.800 servidores que entraram e permaneceram no governo depois de 2003, 36.400 foram usados para substituir terceirizados e consultores que prestavam serviço para o governo federal por intermédio de entidades como a Unesco. Os outros 17.400 reforçaram a Polícia Federal e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Educação. O aumento de professores é explicado pelo Planejamento como necessário para atender as 214 novas escolas técnicas federais construídas na atual gestão.Quando Lula assumiu o governo, em 2003, os funcionários públicos ativos da União eram 485.980, de acordo com dados do Planejamento. Em 2008, passaram para 539.235. Os inativos caíram de 387.257 para 364.559 no mesmo período. Nos primeiros meses deste ano, 455 funcionários passaram para a inatividade e suas vagas não foram preenchidas ainda, principalmente por causa da crise econômica.No governo Lula aumentou também a contratação de servidores de confiança, que não passam por concurso público, os chamados comissionados. O Ministério do Planejamento tem registro deles a partir de 1997, quando eram 17.607. Em 2002, passaram para 18.374. No governo de Lula, caíram para 17.559 em 2003, e aumentaram bastante nos anos seguintes, até chegar a 20.582 em 2008.Há uma clara opção de Lula pelo aumento da máquina. E isso ninguém do governo nega. "Vamos defender nossa opção", disse Paulo Bernardo, que entregou na segunda-feira à noite ao presidente um amplo estudo sobre o funcionalismo e o aumento da folha de salários.Uma comparação entre o atual governo e o anterior mostra que, ao assumir, em 1995, o antecessor de Lula encontrou a máquina com 567.689 servidores. Reduziu-a gradualmente, ano a ano, até chegar a 485.741. Lula pegou o governo com 485 mil; hoje, são 539 mil.Uma das bandeiras destacadas pelo governo será o do aumento de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Fizemos um gol de placa ao criar o programa em que a pessoa resolve sua vida no INSS em apenas 30 minutos", disse Paulo Bernardo. "Antes, as agências do INSS eram uma bagunça, o funcionalismo vivia em greve. Agora, não. Nas nossas agências tem cadeiras para todo mundo, água, cafezinho, serviço muito melhor do que o dos bancos, que não gostam de pobres."
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