Direitos e Deveres
Introdução:
1 - Princípios do Direito do Trabalho
2 - Relações de Trabalho "lato sensu" e Requisitos da Relação de Emprego
Contrato de trabalho:
1 - Características do Contrato de Trabalho
2 - Classificação dos Contratos de Trabalho
3 - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
4 - Contrato Temporário, Lei 6019
5 - Contrato de Estágio, Lei 11788
6 - Extinção do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
7 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
Empregador:
1 - Empregador: Conceito e Poder de direção
2 - Grupo Econômico
3 - Sucessão de Empregadores
4 - Terceirização no Direito do Trabalho
Duração do Trabalho:
1 - Intervalos interjornadas e intrajornadas
2 - Horas "in itinere" e a Súmula 90 do TST
3 - Formas de Prorrogação de Jornada
4 - Adicional de Horas Extras
5 - Trabalho Noturno
6 - Repouso Semanal Remunerado
7 - Jornadas Especiais de Trabalho
Outros Resumos de Direito do Trabalho:
1 - Equiparação Salarial
2 - Lei de Greve da iniciativa privada (L7783/89)
- O Contrato De Experiência
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Previsto no artigo 445, parágrafo único da CLT, é o período considerado experimental que antecede ao contrato de trabalho por tempo indeterminado de duração. Independentemente da existência ou não do contrato de experiência,...
- Aposentadoria Não Extingue Contrato De Trabalho
Consultor Jurídico - 17/01/2016 Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece...
- Contrato Temporário, Lei 6019
Regulamentado pela Lei 6019/74 e pelo Decreto Lei 73841/74 Hoje vem sendo mais utilizado que o contrato por prazo determinado da CLT. São 3 os sujeitos: tomador de serviços ou cliente, empresa interposta ou empresa de trabalho temporário e o trabalhador...
- Classificação Dos Contratos De Trabalho
1) Verbal ou escrito: O contrato de trabalho pode ser pactuado de forma verbal.A simples assinatura da CTPS já configura a existência de um contrato escrito.Art 29: a CTPS precisa ser assinada dentro do prazo de 48 horas...
- Características Do Contrato De Trabalho
É um contrato de direito privado, no qual os empregadores são livres para estipular as cláusulas contratuais, desde que respeite as normas de proteção mínima ao trabalhador. É um contrato informal. A regra é a informalidade. É um contrato bilateral....
Direitos e Deveres
Direito do Trabalho
Introdução:
1 - Princípios do Direito do Trabalho
2 - Relações de Trabalho "lato sensu" e Requisitos da Relação de Emprego
Contrato de trabalho:
1 - Características do Contrato de Trabalho
2 - Classificação dos Contratos de Trabalho
3 - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
4 - Contrato Temporário, Lei 6019
5 - Contrato de Estágio, Lei 11788
6 - Extinção do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
7 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
Empregador:
1 - Empregador: Conceito e Poder de direção
2 - Grupo Econômico
3 - Sucessão de Empregadores
4 - Terceirização no Direito do Trabalho
Duração do Trabalho:
1 - Intervalos interjornadas e intrajornadas
2 - Horas "in itinere" e a Súmula 90 do TST
3 - Formas de Prorrogação de Jornada
4 - Adicional de Horas Extras
5 - Trabalho Noturno
6 - Repouso Semanal Remunerado
7 - Jornadas Especiais de Trabalho
Outros Resumos de Direito do Trabalho:
1 - Equiparação Salarial
2 - Lei de Greve da iniciativa privada (L7783/89)
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- O Contrato De Experiência
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Previsto no artigo 445, parágrafo único da CLT, é o período considerado experimental que antecede ao contrato de trabalho por tempo indeterminado de duração. Independentemente da existência ou não do contrato de experiência,...
- Aposentadoria Não Extingue Contrato De Trabalho
Consultor Jurídico - 17/01/2016 Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece...
- Contrato Temporário, Lei 6019
Regulamentado pela Lei 6019/74 e pelo Decreto Lei 73841/74 Hoje vem sendo mais utilizado que o contrato por prazo determinado da CLT. São 3 os sujeitos: tomador de serviços ou cliente, empresa interposta ou empresa de trabalho temporário e o trabalhador...
- Classificação Dos Contratos De Trabalho
1) Verbal ou escrito: O contrato de trabalho pode ser pactuado de forma verbal.A simples assinatura da CTPS já configura a existência de um contrato escrito.Art 29: a CTPS precisa ser assinada dentro do prazo de 48 horas...
- Características Do Contrato De Trabalho
É um contrato de direito privado, no qual os empregadores são livres para estipular as cláusulas contratuais, desde que respeite as normas de proteção mínima ao trabalhador. É um contrato informal. A regra é a informalidade. É um contrato bilateral....