Direitos e Deveres
- Dois Livros Fundamentais
No 2010 a editora Malheiros colocou no mercado novas edições de dois livros fundamentais para o estudo do Direito Urbanístico Brasileiro DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIROJosé Afonso da Silva ISBN: 9788574209913 Edição: 06ed/2010 Formato:...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...
- A Constituição Urbanística
A Constituição Urbanística. Elementos para Elaboração de uma Teoria do Direito Constitucional Urbanístico, Luigi Bonizzato, Lumen Juris, 2009, 218 pp. Um dos grandes méritos deste livro já se percebe desde o seu título: A Constituição...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. (Prefácio ? Fábio Nusdeo) O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o desenho institucional da política...
- Direito Urbanístico Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...
Direitos e Deveres
Direito Urbanístico
Direito Urbanístico I
Direito urbanístico, Kiyoshi Harada, NDJ, 2005, pp. 301
Sumário: 1 Direito urbanístico. Noções introdutórias. 2 Legislação do uso e ocupação do solo urbano. 3 Posição da jurisprudência. 4 Função social da propriedade. 5 Necessidade de enfoque sob ângulo do direito público. 6 Tendência atual da jurisprudência
O autor trata deste ramo do Direito Público especificando conceito, objeto, princípios e instituições, e inclui comentários à Lei nº 10.257/01, como também um estudo sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
Artigos do autor
* Concessão urbanística. Uma grande confusão conceitual
* Direito de construir: restrições convencionais versus restrições legais
######
Direito Urbanístico II
Direito Urbanístico, Andrea T. Vizzotto e Vanêsca B. Prestes, Ed Vervo Jurídico, 2009, 159 pp.
Sumário
Na Constituição Federal a política urbana tem um capítulo próprio (arts. 182 e 183). Este fator aliado ao tratamento da propriedade e da função social desta, previsto no capítulo dos direitos fundamentais tem forte repercussão na legislação urbanística infraconstitucional. Ao mesmo tempo, a cidades passam a ter um tratamento constitucional, a partir da noção de território, exigindo para além do ordenamento físico-territorial, mecanismos de gestão. Este contexto reforça a importância do direito urbanístico e exige seu estudo de forma sistemática para compreensão dos denominados direitos emergentes que integram os direitos difusos na sociedade contemporânea. No âmbito do direito urbanístico, a ordem urbanística expressa este conteúdo de direito difuso que as normas urbanísticas contemplam. A partir desta perspectiva, este livro se propõe, em linguagem simples e direta, ser um instrumento para compreensão da legislação infraconstitucional, em especial o Estatuto da Cidade, que traz uma série de instrumentos novos que precisam ser estudados e conhecidos por todos.
loading...
- Dois Livros Fundamentais
No 2010 a editora Malheiros colocou no mercado novas edições de dois livros fundamentais para o estudo do Direito Urbanístico Brasileiro DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIROJosé Afonso da Silva ISBN: 9788574209913 Edição: 06ed/2010 Formato:...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...
- A Constituição Urbanística
A Constituição Urbanística. Elementos para Elaboração de uma Teoria do Direito Constitucional Urbanístico, Luigi Bonizzato, Lumen Juris, 2009, 218 pp. Um dos grandes méritos deste livro já se percebe desde o seu título: A Constituição...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. (Prefácio ? Fábio Nusdeo) O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o desenho institucional da política...
- Direito Urbanístico Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...