Direitos e Deveres

Estudo mostra que número de servidores do Executivo Federal é maior no Rio

Bárbara Nascimento

Correio Braziliense - 29/09/2013

No entanto, Brasília registrou um aumento de 43% nos últimos 10 anos

Quem imagina Brasília como o maior centro do serviço público federal no país está enganado. Apesar de, nos últimos 10 anos, o número de servidores ter aumentado 43% no Distrito Federal, é na antiga capital do país, o Rio de Janeiro, que eles ainda se concentram. Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que a Cidade Maravilhosa tinha, em 2012, quase o dobro de funcionários públicos do que a atual capital federal. São 102.236 trabalhadores no Poder Executivo ante os 62.578 que atuam em Brasília.

Não à toa, Região Sudeste é responsável por abrigar 38% do efetivo que atua na administração direta e indireta. Logo atrás vem o Nordeste (21%) e, somente em terceiro lugar, o Centro-Oeste (17%).Os autores do levantamento explicam que, por ter sido a capital, o Rio ainda abriga muitos órgãos públicos, com grande contingente de pessoal. No entanto, apesar de ser a sede de várias entidades, antigas e recentes, como as agências Nacional do Petróleo (ANP) e de Saúde Suplementar (ANS), nos anos analisados pela Enap, entre 2002 e 2012, o número de servidores cresceu apenas 5% na capital fluminense.

Além dos dados relativos à lotação, o estudo traz um perfil do servidor do Executivo Federal, que representa 57% de todo o funcionalismo público da União. Segundo o levantamento, em 2012, existiam, 577,5 mil funcionários. Na análise do coordenador-geral substituto de pesquisas da Enap, Pedro Palotti, quando comparado aos mais de 700 mil identificados em 1989, o número mostra que a máquina pública ainda não chegou ao ápice da capacidade.

?O número de servidores ainda não alcançou o nível do início da década de 1990, quando as reformas previdenciárias levaram milhares a se aposentar. Nos últimos 10 anos, houve uma recomposição da força de trabalho, mas não há um inchaço da máquina pública?, afirma. ?Além disso, a recuperação foi qualificada, com aumento médio de escolaridade?, completa.

Pós-graduação

De fato, em uma década, cresceu o percentual de servidores com curso superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado, enquanto diminuiu a fatia dos que têm nível médio ou fundamental. O dado considera a informação de ingresso do funcionário, sem se ater ao tipo de cargo. Ou seja, uma pessoa pode ser aprovada para cargo de nível médio, mas ter formação superior.

?Assim, pode ser que haja uma subnotificação e o poder público seja mais qualificado do que é relatado pelo sistema. Seguramente, há um número maior de pós-graduados. Em menor proporção, pessoas com mestrados e doutorados?, diz o coordenador-geral de Comunicação de Editoração da Enap, Luis Fernando de Lara.

Para o professor Marco Antonio Teixeira , especialista em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tendência é de que o pessoal qualificado passe a ocupar cada vez mais espaço nas administrações pública e privada. ?A especialização no serviço público começou a ganhar força com a reforma gerencial em 1995, quando o governo deu um gás à carreira de gestão. A remuneração e o tipo de serviço têm atraído muita gente com boa formação. Com a expectativa de progressão e de bons salários, o número de especializados tende a subir?, afirma.

Outro aspecto abordado pela Enap é a presença feminina no setor público. Apesar de estarem em pé de igualdade com os homens, representando 46% do total de funcionários do Executivo, elas estão menos presentes em ministérios considerados estratégicos. As mulheres são minoria, por exemplo, na Fazenda, no Planejamento, na Defesa, na Agricultura e na Presidência da República.

Restrições

Na análise do professor da FGV, parte dessa diferença pode ser explicada por razões culturais. ?Temos que levar em consideração que a mulher vem ocupando um papel mais central no mercado de trabalho há pouco tempo. A chegada de Graça Foster ao comando da Petrobras, por exemplo, foi um marco, sem falar da própria ascensão de Dilma Rousseff à Presidência?, comenta Teixeira.

Além disso, Palotti, da Enap, sustenta que talvez essa segregação possa vir de uma diferenciação que já começa na universidade, que leva à existência de mais homens entre engenheiros e de um número maior de mulheres na assistência social. ?Talvez reflita situações passadas, que já começaram a mudar?, diz.

Para o coordenador-geral de Comunicação do Enap, no entanto, a discriminação por gênero no setor público tende a ser menor, tendo em vista que os concursos públicos são livres e abertos para ambos os sexos. Além disso, os salários são obrigatoriamente os mesmos. ?Não há como uma mesma carreira ter vencimentos diferentes, o que já não ocorre no setor privado. A menos que haja discriminação na escolha para uma função comissionada ou cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS)?, pontua.

Realmente, há uma presença feminina menor entre todos os tipos de cargos de livre nomeação, sobretudo os DAS-5 e DAS-6, que têm as maiores remunerações. Elas representam apenas 28% dos DAS-5 e 22% dos DAS-6. ?É um número baixo, mas, se comparado com 2002, a situação melhorou?, conclui.

Mudança necessária

Para o professor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, o perfil do servidor precisa mudar. ?A administração pública, cada vez mais, vai necessitar de pessoas não só qualificadas mas que se identifiquem com o trabalho a ser feito?, explica, expondo uma das principais críticas feitas ao serviço público atualmente: a falta de produtividade de funcionários, que não se preocupam com a compatibilidade da carreira, apenas com a estabilidade e os bons salários.

Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter

- Apenas 22% Dos Chefes No Serviço Público Federal São Mulheres
BSPF     -     19/06/2015 Governo reconhece ?perversa desigualdade de gênero? nos postos mais altos de chefia Brasília ? O governo da primeira mulher presidente da República repete um padrão da iniciativa...

- Folha De Pagamento Da União
BSPF     -     17/09/2014 Manter um servidor público federal custa, em média, R$ 9.504 por mês ao governo ? quase cinco vezes a média salarial dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas...

- Servidor Custa R$ 9,5 Mil Ao Mês
Bárbara NascimentoCorreio Braziliense     -      09/06/2014 Salário médio do funcionalismo federal corresponde a quase cinco vezes o rendimento mensal dos trabalhadores das seis principais regiões...

- 48% Dos Servidores Inativos
Bárbara NascimentoCorreio Braziliense     -      23/01/2014 Pesquisa aponta que a proporção de aposentadorias no setor público é elevada. Como quase 40% dos ativos têm hoje entre 46 e 60 anos,...

- Mulher é Minoria No Serviço Público
Vera BatistaCorreio Braziliense      -     28/10/2013 Embora constituam mais da metade da população, as mulheres ainda são minoria na Esplanada dos Ministérios. A presença feminina no governo...

Direitos e Deveres