Direitos e Deveres
Fique Atento no Trabalho
ASSÉDIO MORAL: Do que se trata? O que fazer?
Sofre assédio moral o empregado submetido a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante sua jornada de trabalho.
Esse empregado pode rescindir o contrato de trabalho e pedir indenização por danos morais, amparado pelo artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Para que a Justiça do Trabalho reconheça o direito desse trabalhador é preciso que ele prove que foi assediado. Deverá, portanto, apresentar o maior número possível de documentos que comprovem o assédio moral (atas de reuniões, fichas de acompanhamento de desempenho, etc) e se possível testemunhas a seu favor.
Se você presencia cenas frequentes de humilhação no seu trabalho, seja solidário com seu colega. Você pode ser a próxima vítima e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso.
loading...
-
Cartilhas São Armas Contra Assédio Moral
Henrique MoraesO DIA - 21/11/2013 Instituições e sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado usam o material como ferramenta para motivar denúncias e ajudar a combater casos Rio - Casos...
-
Assédio Moral No Serviço Público é Considerado Improbidade
Consultor Jurídico - 11/11/2013 O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de...
-
Direitos Humanos Tratará Assédio Moral No Serviço Público Em Projeto De Lei
Agência Câmara Notícias - 09/10/2013 Tema foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública. Representantes de servidores defenderam a urgência de uma lei sobre o assunto e procuradora alertou...
-
Condsef Vai Levar Denúncia De Assédio Moral No Setor Público à Oit
BSPF - 07/04/2013 Além de voltar a cobrar uma audiência na Secretaria-Geral da Presidência da República para falar sobre a preocupação do excesso de processos administrativos (PAD´s) abertos contra...
-
Na Pauta Da Ccj, Projeto Que Prevê Demissão Para Funcionário Público Que Praticar Assédio Moral
Agência Senado - 16/05/2011 Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados está na pauta de nove itens da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Direitos e Deveres