Direitos e Deveres
Teixeira de Freitas
- A Influência Do Centralismo Jurídico E Do Bartolismo Na Formação Do Sistema De Codificação Brasileira
Escrito e enviado por: Carlos Armando Nogueira Dias O sistema de codificação do Direito Civil brasileiro, como não poderia deixar de ser, seguiu os modelos de codificação já elaborados no Continente europeu. Mais especificamente o código francês,...
- A Influência Do Código Civil Alemão De 1900
Enviado por: Bruno Borges Porto Autoria de: Otavio Luiz Rodrigues Junior Em uma anotação sobre o Direito Privado Comparado, dois importantes civilistas alemães analisaram os códigos dos países da América Latina. Sobre o Brasil, Hans Karl Nipperdey...
- Características Do Código Civil De 1916
Enviado por: Roberta Pacheco Minossi Autoria de: Roberto Giordano Bruno Soares Nosso primeiro Código Civil tinha apenas 1.807 artigos, bastante curtos e com poucos parágrafos. Possuía uma parte geral, com 179 artigos. A parte especial começava com...
- Uma Breve Disposição Sobre A Vida E A Obra De Teixeira De Freitas
Enviado por: Gustavo Correa FernandesAutoria de: Celso Bitar Junior e Thiago Fernando Crivellari BIOGRAFIA Augusto Teixeira de Freitas nasceu na vila da Cachoeira, província baiana, em 1816, época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. Concluiu...
- O Direito De Superfície No Ordenamento Jurídico Brasileiro
A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, J. Miguel Lobato Gómez, RTDC, 20, 2004, pp. 65 y ssIntrodução; Delimitação teórica do tema; O direito de superfície como exceção aos princípios da acessão; Conceito...
Direitos e Deveres
Homens de Grande Importância para a Codificação do Direito Civil Brasileiro
Enviado por: Roberta Pacheco Minossi
Teixeira de Freitas
Nascido na Bahia, Teixeira de Freitas (1816-1883) elaborou, há 150 anos, a Consolidação das Leis Civis. Na época, o Brasil não possuía ambiente jurídico, a doutrina era incipiente e a legislação disponível vinha de Portugal. Teixeira de Freitas, então, organizou a caótica legislação brasileira da época. Ele foi um advogado de prestígio, pioneiro em Direito Internacional Privado, tendo fundado e presidido o Instituto dos Advogados Brasileiros.
Com tanto êxito, o imperador D. Pedro II encomendou ao jurista o Código Civil do País. Após dois anos de trabalho, o Esboço do Código Civil Brasileiro ficou pronto, com 4.908 artigos. A inovadora obra, entretanto, foi censurada pelos conservadores da época. O código não foi concluído.
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