Direitos e Deveres
- Estatuto Da Cidade E Direito De Construir
Reflexos do Estatuto da Cidade no direito de construir, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo ÍNDICE 1 - O direito de propriedade, o direito de construir e a lei civil: breves notas; 2 - O direito de construir e a Carta de 1988; 3 - O direito...
- Direito De Superfície E Direito à Moradia
Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia, Míriam Regina Cabral Aurélio Há algum tempo que nos deparamos com notícias sobre invasões de áreas rurais e imóveis urbanos. Ambas as situações...
- O Direito De Superfície Como Instrumento De Planificação Urbana
O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana, Frederico Henrique Viegas de Lima, Editora Renovar, 2005, 444 páginas O presente livro aborda o instituto do direito de superfície sob duas perspectivas: como instrumento...
- Estatuto Da Cidade E Retorno Do Direito De Superfície
Com o Estatuto da Cidade o Direito Brasileiro assistiu novamente ao reconhecimento e à regulação de um antigo instituto jurídico: o direito de superfície. A aceitação geral da superfície como direito real, sua regulação como instrumento...
- Elementos De Direito Urbanístico
Elementos de Direito Urbanístico, Ricardo Pereira Lira, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, 400 páginas (Com prefácio de Caio Tácito) Coletânea elaborada y publicada con anterioridad al Estatuto da Cidade. Reflexión teórica sobre...
Direitos e Deveres
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, J. Miguel Lobato Gómez, RTDC, 20, 2004, pp. 65 y ss
Introdução; Delimitação teórica do tema; O direito de superfície como exceção aos princípios da acessão; Conceito e caracteres do direito de superfície; O conceito do direito de superfície na doutrina brasileira atual; A disciplina jurídica do direito de superfície no Brasil; A regulação do direito de superfície no Estatuto da Cidade; A regulação do direito de superfície no novo Código Civil; A normativa aplicável à superfície urbana; Micro-sistemas jurídicos e Estatuto da Cidade; A posição do novo Código Civil em relação com o Estatuto da Cidade; O direito de superfície como instrumento de gestão urbanística; O regime do direito de superfície comum; Regime jurídico do direito de superfície urbano; O regime imperativo; O papel da autonomia da vontade; O direito do proprietário do terreno à reversão das edificações e plantações; A transmissibilidade do direito de superfície; Considerações finais.
O direito de superfície na legislação brasileira, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
O direito de superfície no ordemamento juridico brasileiro, Rodrigo Reis Mazzei
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- Estatuto Da Cidade E Direito De Construir
Reflexos do Estatuto da Cidade no direito de construir, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo ÍNDICE 1 - O direito de propriedade, o direito de construir e a lei civil: breves notas; 2 - O direito de construir e a Carta de 1988; 3 - O direito...
- Direito De Superfície E Direito à Moradia
Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia, Míriam Regina Cabral Aurélio Há algum tempo que nos deparamos com notícias sobre invasões de áreas rurais e imóveis urbanos. Ambas as situações...
- O Direito De Superfície Como Instrumento De Planificação Urbana
O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana, Frederico Henrique Viegas de Lima, Editora Renovar, 2005, 444 páginas O presente livro aborda o instituto do direito de superfície sob duas perspectivas: como instrumento...
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Com o Estatuto da Cidade o Direito Brasileiro assistiu novamente ao reconhecimento e à regulação de um antigo instituto jurídico: o direito de superfície. A aceitação geral da superfície como direito real, sua regulação como instrumento...
- Elementos De Direito Urbanístico
Elementos de Direito Urbanístico, Ricardo Pereira Lira, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, 400 páginas (Com prefácio de Caio Tácito) Coletânea elaborada y publicada con anterioridad al Estatuto da Cidade. Reflexión teórica sobre...