Direitos e Deveres
Elementos de Direito Urbanístico, Ricardo Pereira Lira, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, 400 páginas (Com prefácio de Caio Tácito)
Unidade II ? Liberdade e Direito à Terra (Controle do solo urbano. Solo criado.Direito de superficie), p. 107
Unidade III ? Disciplina do uso do solo urbano. Propriedade urbanística, p. 155
Unidade IV ? O uso do solo urbano e seu controle, p. 173
Unidade V - Uso do solo urbano. Utilização compulsoria. Direito de Superficie, p. 209
Unidade VI ? A concessão do direito real de uso, p.229
Unidade VII ? O uso do solo urbano e a criminalidade, pp. 279
Unidade VIII ? Planejamento urbano, p. 293
Unidade IX ? Campo e cidade no ordenamento jurídico brasileiro, p. 309
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...
- O Direito De Superfície No Ordenamento Jurídico Brasileiro
A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, J. Miguel Lobato Gómez, RTDC, 20, 2004, pp. 65 y ssIntrodução; Delimitação teórica do tema; O direito de superfície como exceção aos princípios da acessão; Conceito...
- Ricardo Cesar Pereira Lira E O Direito Da Cidade
Los datos que ofrece el Curriculum Vitae del ilustre civilista Ricardo Cesar Pereira Lira permiten comprobar su temprana preocupación por los problemas jurídicos surgidos en torno a la realidad urbana y al Derecho de la Ciudad Esta preocupación...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. (Prefácio ? Fábio Nusdeo) O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o desenho institucional da política...
- Direito Urbanístico Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...
Direitos e Deveres
Elementos de Direito Urbanístico
Elementos de Direito Urbanístico, Ricardo Pereira Lira, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, 400 páginas (Com prefácio de Caio Tácito)
Coletânea elaborada y publicada con anterioridad al Estatuto da Cidade. Reflexión teórica sobre los problemas jurídicos fundamentales derivados del proceso de urbanización. Análisis de los nuevos instrumentos jurídicos propuestos para responder a las exigencias de una mejor calidad de vida urbana. Sigue teniendo un gran interés para entender esa Ley. Imprescindible para estudiar la formación del derecho urbanístico brasileiro. En palabras de Caio Tácito este libro es una ?valiosa apresentação crítica dos rumos de objetivos de uma política legislativa que procure valorizar a qualidade de vida...?, e ?nasce clássico, sem embargo de sua antecipadora atualidade?
Índice das matérias
Unidade I - O Moderno Direito de Superficie, p. 1 Unidade II ? Liberdade e Direito à Terra (Controle do solo urbano. Solo criado.Direito de superficie), p. 107
Unidade III ? Disciplina do uso do solo urbano. Propriedade urbanística, p. 155
Unidade IV ? O uso do solo urbano e seu controle, p. 173
Unidade V - Uso do solo urbano. Utilização compulsoria. Direito de Superficie, p. 209
Unidade VI ? A concessão do direito real de uso, p.229
Unidade VII ? O uso do solo urbano e a criminalidade, pp. 279
Unidade VIII ? Planejamento urbano, p. 293
Unidade IX ? Campo e cidade no ordenamento jurídico brasileiro, p. 309
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- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...
- O Direito De Superfície No Ordenamento Jurídico Brasileiro
A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, J. Miguel Lobato Gómez, RTDC, 20, 2004, pp. 65 y ssIntrodução; Delimitação teórica do tema; O direito de superfície como exceção aos princípios da acessão; Conceito...
- Ricardo Cesar Pereira Lira E O Direito Da Cidade
Los datos que ofrece el Curriculum Vitae del ilustre civilista Ricardo Cesar Pereira Lira permiten comprobar su temprana preocupación por los problemas jurídicos surgidos en torno a la realidad urbana y al Derecho de la Ciudad Esta preocupación...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. (Prefácio ? Fábio Nusdeo) O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o desenho institucional da política...
- Direito Urbanístico Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...