Direitos e Deveres
O sistema de direito foi o resultado de uma evolução gradual que começou com a proclamação da Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum), por volta de 450 a .C.
- Evolução Histórica Do Common Law E Civil Law
Escrito e enviado por: Monique Kraemer Mello Embora o Common Law e o Civil Law estejam inseridos a um mesmo grupo ocidental, são sistemas jurídicos que possuem origem de circunstâncias políticas e culturas muito diferentes, e que originam a tradições...
- Dicionário Histórico ? Termos E Significados Do Direito Romano, Hebreu E Islâmico
Enviado por: Sheila Pereira Rangel DIREITO ROMANO 1. Advocacia em Roma ? Sob os imperadores, de Teodósio até Justiniano, a corporação dos advogados é minuciosamente regulamentada. Chama-se collegium, ordo, consortium, corpus, toga, advocatio, matrícula....
- Fontes
Enviado por: Thamirys da Silva Kochemborger Autor do texto: José Reinaldo de Lima Lopes As fontes normativas no direito romano não foram sempre as mesmas. Quando um jurista da idade clássica, como Papiniano, as elencas é preciso reconhecer que o desenvolvimento...
- Common Law: Breve Histórico E Estrutura
Enviado por: Giovana Lima Michelon Autoria de: John Gilissen Dá-se o nome de common law ao sistema jurídico que foi elaborado em Inglaterra a partir do século XII pelas decisões das jurisdições reais. Manteve-se e desenvolveu-se até aos nossos...
- Diferenças Entre O Common Law E O Civil Law
Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Débora Queiroz Esta coluna tem o intuito de auxiliar os advogados, estudantes de direito e outros operadores do direito de modo geral a entender o ?commom law system? também chamado de direito consuetudinário...
Direitos e Deveres
O Legado de Roma e o Direito das Gentes
Enviado por: Pedro Santin Dal Ri
Autoria de: Mártion Silva Lima
Autoria de: Mártion Silva Lima
O sistema de direito foi o resultado de uma evolução gradual que começou com a proclamação da Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum), por volta de 450 a .C.
Nos últimos séculos da república, ela foi modificada e praticamente invalidada pelo surgimento de novos precedentes e princípios, emanados de diferentes fontes: a mudança dos costumes, os ensinamentos dos estoicos, as decisões dos juízes, mas principalmente os editos dos pretores.
Eles eram magistrados com autoridade para definir e interpretar a lei num processo específico e emitir instruções ao júri, para o julgamento da causa. Esse tribunal decidia apenas questões de fato; todas as contendas de direito eram decididas pelo pretor. Em geral, suas interpretações tornavam-se antecedentes para a solução de causas semelhantes no futuro. Erigiu-se assim um sistema de jurisprudência (jurisprudentia), mais ou menos parecido com a criação do common law dos ingleses.
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- Common Law: Breve Histórico E Estrutura
Enviado por: Giovana Lima Michelon Autoria de: John Gilissen Dá-se o nome de common law ao sistema jurídico que foi elaborado em Inglaterra a partir do século XII pelas decisões das jurisdições reais. Manteve-se e desenvolveu-se até aos nossos...
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Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Débora Queiroz Esta coluna tem o intuito de auxiliar os advogados, estudantes de direito e outros operadores do direito de modo geral a entender o ?commom law system? também chamado de direito consuetudinário...