Direitos e Deveres
- Dilma Diz Que Nomeação Para Cargo Em órgão Público Só Compete Ao Executivo
Agência Brasil - 02/06/2015 A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma...
- Decreto Define Forma De Patrocínio à Geap
MPOG - 08/10/2013 Planejamento é autorizado a celebrar convênio único com a entidade, em nome de todos os ministérios; autarquias e fundações podem aderir Brasília ? O governo publicou hoje, no...
- Juízes Federais São Contra Projeto Da Previdência Complementar
Luiz Orlando CarneiroJornal do Brasil - 08/02/2012 Brasília - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, nesta quarta-feira, contra a aprovação pela Câmara dos Deputados...
- Novos 86 Procuradores Federais Tomam Posse Nesta Quinta-feira (08) Para Reforçar Defesa De 156 Autarquias E Fundações Públicas
AGU - 07/12/2011 A defesa das 156 autarquias e Fundações públicas ganhará reforço com mais 86 procuradores federais. Eles tomam posse nesta quinta-feira (08/12) em solenidade às 14h no auditório...
- Agências Reguladoras E Agências Executivas
Agências Reguladoras São autarquias com regime especial, que realizam controle sobre determinados setores.Ex: ANATEL, ANEEL, ANAC, ANCINE Possuem todas as prerrogativas de uma autarquia comum, mas possuem alguns aspectos especiais.- Possuem poder normativo,...
Direitos e Deveres
O que são "autarquias associativas"?
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