Parecer sobre criação de funções comissionadas para grandes eventos será votado hoje
Direitos e Deveres

Parecer sobre criação de funções comissionadas para grandes eventos será votado hoje



Agência Câmara Notícias     -     13/05/2014




A comissão mista que estuda a criação de funções comissionadas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas (Medida Provisória 640/14) reúne-se hoje para discutir o relatório do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). O texto cria, em caráter provisório, 100 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE) e extingue mais de 500 Funções Comissionadas Técnicas (FCTs).

Pelo texto, as FCGE se destinam ao exercício de atividade de direção, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça e são privativas de servidores públicos efetivos e de militares em exercício na secretaria.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado.





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