PRESSÃO TOTAL NO JUDICIÁRIO

Jornal de Brasília    -   26/01/2011

Servidores querem um reajuste de 31% reclamam da evasão no setor.

Se por um lado, a política de contenção de gastos da presidente Dilma  Rousseff   deve afetar  pouco as verbas destinadas ao judiciário em 2011, uma vez que o Orçamento não tem sobras e é feito com base na execução do ano anterior, por outro a austeridade fiscal  pode dificultar a aprovação do reajuste dos servidores do judiciário em 56% pleiteada desde  2009 por meio de projeto de lei.  Entretanto, técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento não é de 56% e, sim de 31%. Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério do Planejamento, a chefe da pasta, Miriam  Belchior, afirmou que o reajuste de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria ?bastante significativo? . Seu  antecessor , Paulo Bernardo, chegou a classificar a demanda de ?delirante?  no ano passado. Apesar  de o impacto anual continuar em R$ 7 bilhões , técnicos afirmam que a porcentagem divulgada antes não representa o aumento médio .  O índice de 56% não é linear, não incide sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão, das funções comissionadas, e sobre as vantagens decorrentes da incorporação de quintos, congeladas após serem  extintas em 1998 pelo FHC?, explica o diretor do STF, Alcides Diniz.

SUBSÍDIOS

Segundo ele, o presidente do STF, Cezar Peluso, não  conversou  com a presidente Dilma Rousseff sobre o reajuste.  Uma reunião deve ocorrer em fevereiro. Ele diz que, assim como nas negociações com o ex-presidente Lula, Peluso admite escalonar  o aumento.  Mas só aceitará que os vencimentos se subsídios (salário recebido em uma parcela) se houver política que instale  o sistema  nos três poderes. No ano passado, servidores do Judiciário entraram  em  greve pelo aumento salarial, mas o governo disse que ele não poderia ser concedido em 2010 porque não havia previsão no Orçamento. Em julho de 2010, Lula teria afirmado a Peluso e ao presidente do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que o debate sobre o reajuste ficaria para após as eleições, uma vez que queria discutir o impacto da medida com o sucessor. A demora na aprovação do reajuste preocupa gestores devido à  evasão  de funcionários.  Segundo o STF, entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram pela preferência do servidor por  tomar posse em outro cargo público. Um dos argumentos para explicar a evasão é a diferença entre os  salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes. Segundo o STF o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciáro, o inicial máximo é de R$ 10,2 mil.

SAIBA +

As principais baixas estão na informática, nas área de sistemas de informação e tecnologia da informação. As baixas acontecem na hora em que o STF investe na digitalização de processos e integração entre tribunais. Levantamento aponta que no campo de analista judiciário, das dez vagas que surgiram no STF no período, sete foram pela saída de servidores pra ocupar o mesmo nível em locais como Ministério do Planejamento TCU, Senado e Câmara dos Deputados, entre outros.