Sem reajuste, Judiciário entra em colapso, avalia STF

Autor(es): Juliano Basile

Valor Econômico - 12/11/2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu, ontem, à negativa doministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de discutir um reajuste de 56% para o Judiciário ainda neste ano. "A nossa proposta não tem nenhum delírio", afirmou o diretor-geral do STF, Alcides Diniz. "O Judiciário está enfrentando sérias dificuldades para manter o seu quadro de pessoal e vai entrar em colapso", completou.

A reação de Diniz deve-se a um comentário de Bernardo que qualificou como "delirante" o reajuste de 56% para os servidores do Judiciário. O ministro do Planejamento enfatizou ainda que não há previsão no Orçamento para um aumento deste tipo, que deve custar R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

Mas, Diniz ressaltou que o compromisso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes do STF, Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, foi o de negociar o reajuste assim que terminasse a eleição. "Peluso esteve com o presidente Lula e houve o entendimento para que aguardassem a eleição para esperar pela aquiescência da nova presidente", relatou o diretor-geral do STF. "Ele quer discutir o subsídio ainda neste ano", continuou, referindo-se ao presidente do tribunal que está em viagem oficial a Washington.

A urgência do STF deve-se à rotatividade de seus servidores, que chegou a 25%. Eles estão abandonando o tribunal para trabalhar em carreiras que pagam mais. No Judiciário, um analista começa ganhando R$ 6,5 mil e um técnico, R$ 3,9 mil. Já um gestor do governo começa ganhando R$ 12,9 mil. No Legislativo, os vencimentos iniciais da Câmara estão em R$ 11,9 mil e os do Senado chegam a R$ 17,4 mil. O objetivo do reajuste, segundo o STF, é o de aproximar esses valores. "Há uma defasagem entre os salários do Judiciário e os de outras carreiras públicas", disse Diniz.

Do último concurso do STF, feito há dois anos, o tribunal já chamou mais de 200 pessoas classificadas para uma área de 44 vagas. Um ministro do tribunal revelou que já assinou a nomeação e a exoneração de servidores na mesma semana. "Eles saem para ganhar mais em outras carreiras, na Esplanada dos Ministérios", disse.