Projeto cria 1.293 cargos no Ministério das Relações Exteriores

Agência Câmara - 10/09/2010

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7579/10, do Executivo, que cria no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) 400 cargos de diplomata e 893 de oficial de chancelaria, para provimento gradual a partir de 2011.

Além disso, são transformados, sem aumento de despesa, 346 cargos de assistente de chancelaria em 172 cargos de oficial de chancelaria.

Segundo o projeto, o provimento gradual obedecerá a autorização do Ministério do Planejamento, desde que haja previsão orçamentária.

Desafios internacionais
Segundo os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, o projeto adequa a estrutura do corpo diplomático aos desafios do cenário internacional, "que apresenta crescente complexidade".

Os ministros sublinham que nos últimos anos acentuou-se a participação do Brasil nos principais temas da agenda internacional, como a reforma das instituições econômicas multilaterais, a criação do G-20, os novos esforços da Rodada de Doha e as gestões para o retorno do País [como membro provisório] ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Representações diplomáticas
Atualmente, são 223 as representações diplomáticas do Brasil em todo o mundo, número equivalente à soma das missões diplomáticas permanentes, repartições consulares, escritórios de representação e delegações.

No atual governo foram criados 64 postos no exterior, "em um movimento de expansão que se acelerou consideravelmente nos últimos anos", segundo os ministros. Os diplomatas brasileiros em atividade somam 1.285.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.