Direitos e Deveres
REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
- Direito Urbanístico
Direito Urbanístico é tema do Saber Direito As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A...
- Temas Atuais De Direito Urbanístico E Ambiental
Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental, Toshio Mukai, Editora Fórum, 2009 (2ª tiragem), 350 pp. Ficha técnica A presente obra reúne artigos e estudos elaborados pelo autor em anos recentes, enfocando problemas atuais em matéria urbanística...
- O Advento Do Estatuto Da Cidade
O Advento do Estatuto da Cidade e Conseqüências Fáticas em âmbito da Propriedade, Vizinhança e Sociedade Participativa, Luigi Bonizzato, Lumen Juris, 2005, 226 pp. (Pres. de Ricardo César Pereira Lira) Direito de Propriedade,...
- Ricardo Cesar Pereira Lira E O Direito Da Cidade
Los datos que ofrece el Curriculum Vitae del ilustre civilista Ricardo Cesar Pereira Lira permiten comprobar su temprana preocupación por los problemas jurídicos surgidos en torno a la realidad urbana y al Derecho de la Ciudad Esta preocupación...
- Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais, Luigi Bonizzato, Jurúa Editora, 2007, 214 pp. SINOPSE O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao direito civil,...
Direitos e Deveres
Revista de Direito da Cidade
FACULDADE DE DIREITO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2006 Vol.1 N º 1
A Revista de Direito da Cidade representa uma das iniciativas mais ousadas da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Rio de Janeiro nos últimos anos. De periodicidade semestral, com números em maio e novembro, a revista tem por objetivo dar vazão ao incessante espírito de inovação e criatividade que caracteriza os mestrandos e doutorandos dessa área de concentração da pós-graduação stricto sensu da Uerj.
Aliás, essa é uma revista diferente por diversos motivos. O próprio projeto de uma revista da pós-graduação nasceu a partir dos mestrandos e doutorandos, que viam uma enorme lacuna a ser preenchida. O irrestrito apoio demonstrado por todos os docentes da área, que endossaram a idéia com entusiasmo e carinho, viabilizou a vontade de criar um canal de exposição para o pensa¬mento que vem sendo produzido em Direito da Cidade.
E a revista tem uma pretensão ainda mais ambiciosa do que simplesmente expor os trabalhos do corpo discente e docente. Pretende verdadeiramente incrementar a área de concentração, definindo os tópicos a serem abordados, ao valorizar temas que tenham intersecção direta com o Direito da Cidade, como política fundiária, saneamento básico, transporte urbano, habitação, planejamento urbano, federalismo, legislação urbanística, direito ambiental, gestão democrática e patrimônio histórico, além de outros correlatos.
SUMÁRIO Vol 1. Nº 1
1 Direito da Cidade : o direito no seu lugar.
Ronaldo L. Coutinho. Pág. 1
2 Violçência e Insegurança Urbanas : uma ameaça á cidadania.
Luigi Bonizzato. Pág. 13
3 Planejamento Urbano: para quê e para quem?.
Angela Moulin S. Penalva Santos. Pág. 39
4 A Agenda Marrom : o planejamento urbano ambiental.
Liliane Moraes Pestana. Pág. 63
5 Instrumento de efetivaçôo da funççâo social da propriedade : o usucapiâo especial urbano.
Fernanda Lousada. Pág. 91
6 Consideraçôes jurídicas acerca da Arqueologia Urbana. Direito á Propriedade Direito á Memoria : o patrimonio
arqueológico e a funçâo social da propriedade.
Guillermo Cruz de Mendoza. Pág. 107
7 Breves reflexôes sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Política Habitacional do Governo Federal.
Rebeca de Souza. Pág. 127
8 Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularizaçôe Fundiária.
Ricardo Pereira Lira. Pág. 149
9 Consôrcíos Intermunicipais.
José Alexandre Cavalcanti Vasco. Pág. 165
10 Direito Urbanístico e Direíto Administrativo : imbricaçâo e lnter-relaçôes.
Sonía Rabello. Pág. 197
Lançamento da Revista
Revista de Direito da Cidade ? ano 1, n.º 2
Revista de Direito da Cidade ? ano 1, n.º 2
Revista de Direito da Cidade ? ano 1, n.º 3
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