Direitos e Deveres

Servidores da Sesai apresentam reivindicações ao Ministério da Saúde

Blog do Servidor Público Federal - 22/06/2011

A Condsef participou na última quinta-feira, 16, de reunião no Ministério da Saúde (MS) com para tratar pauta específica dos servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Os servidores da recém criada secretaria realizaram uma encontro nacional no dia 15, quarta. Uma pauta de reivindicações foi aprovada por representantes dos trabalhadores de 15 estados (AP, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, RO, RR, RS e SC) e o DF. A categoria solicitou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir estrutura da Sesai. O MS concordou desde que as discussões sejam vinculadas à Mesa Nacional de Negociação da Saúde. Na próxima reunião da mesa, agendada para julho, deve ser apresentado um cronograma para o GT da Sesai. O MS informou ainda que já encaminhou ao Planejamento minuta de uma proposta de gratificação para o setor. A Condsef solicitou cópia da proposta para submetê-la a uma avaliação da categoria. Outra demanda urgente encontrou solução: o pagamento de diárias atrasadas de janeiro a março foi garantido.

O MS assegurou que as diárias serão pagas. Explicou que como a Sesai recebeu orçamento a partir de março, o pagamento do período anterior a este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a fundação teve dificuldades no processo. Além dos três primeiros meses desse ano, o pagamento de diárias de abril também está pendente. Segundo o MS, o pagamento das diárias será feito mediante lançamento de dados em um sistema antes mesmo de o servidor viajar. Isso ainda não está acontecendo em vários locais de trabalho sendo necessários ajustes.

A respeito da Gacen o MS informou que pagará a gratificação a todos os servidores que estiverem cobertos pela legislação.

Denúncias ? A Condsef protocolou também denúncias feitas pelos servidores da Sesai de Goiás. Muitos servidores estão tendo fichas funcionais manipuladas por terceirizados de uma ONG que atua no Mato Grosso. Outras denúncias sobre problemas envolvendo medicamentos controlados também foram reportadas ao MS. O ministério se comprometeu a verificar as denúncias e dar posterior retorno à Condsef.

Fonte: Condsef

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