Direitos e Deveres
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BSPF - 12/08/2015 Sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal marcada para hoje vai decidir o reajuste de 16% para os ministros do STF a partir de 2016. Com o aumento, os vencimentos vão subir...
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Maíra MagroValor Econômico - 07/08/2015 Brasília - Em pleno momento de crise econômica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negociam com o governo um aumento no próprio salário a partir...
- Barbosa Defende Veto Ao Aumento Salarial Do Judiciário
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Agência Brasil - 28/07/2014 O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1º de janeiro...
Direitos e Deveres
STF define na semana que vem reajuste para servidores e ministros
Agência Brasil - 06/08/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte em 2016. Nos bastidores, a expectativa é que o salário dos servidores tenha reajuste entre 43% e 45%, pagos em quatro parcelas anuais. O subsídio dos ministros deve sofrer reajuste em torno de 16%, elevando o salário dos membros da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.
As negociações entre a direção do STF e integrantes do Executivo estão avançadas, mas os números ainda não foram fechados. O aumento provocará reajuste nos salários de parlamentares, juízes e desembargadores, que são atrelados aos vencimentos dos ministros do Supremo, considerado teto do funcionalismo público.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, participou hoje (6) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do texto-base do aumento. Segundo Lewandowski, Dilma garantiu que o reajuste será o melhor possível, de acordo com as condições econômicas do país.
Em sessão administrativa realizada hoje, os ministros do STF decidiram que o valor exato do reajuste será definido na próxima semana. O orçamento da Corte para 2016 ficou em R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano.
No mês passado, a presidenta Dilma vetou integralmente, ?por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público?, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor.
O valor do reajuste é definido pelo STF, porque cabe à Corte enviar sua proposta orçamentária ao Poder Executivo para compor o orçamento da União.
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