Direitos e Deveres
STJ - ver íntegra da notícia
- Stj - Terceira Turma Aplica Relativização Da Coisa Julgada Em Investigação De Paternidade - Stj
12/02/2014 - 08h05 DECISÃO Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial...
- Licença Ampliada
Ponto do Servidor - Maria EugêniaJornal de Brasília - 30/11/2009 E por falar em militares, a mesma comissão aprovou o Projeto de Lei 5.896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas....
- Paternidade Socioafetiva X Paternidade Biológica
PRECEDENTE INTERESSANTE DO STJ - Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo....
- Depois Da Paternidade Socioafetiva, Surge A Paternidade Documental.
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento (STJ) acesse a notícia completa A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável...
- Paternidade Socioafetiva é Tema Com Repercussão Geral
Olá meus queridos alunos e amigos, Hoje vou escrever sobre um dos assuntos mais atuais do Direito De Família: a paternidade socioafetiva e seu tratamento pela jurisprudência mais recente. Resumindo as coisas de forma muito simples, posso dizer que...
Direitos e Deveres
STJ - É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ - ver íntegra da notícia
Acho que o STJ viajou na maionese. Em que pese a paternidade/maternidade socioafetiva ser uma realidade que a jurisprudência corretamente passou a reconhecer e proteger, me parece equivocado trazer para o rito processual específico do reconhecimento de paternidade um pedido de se ver reconhecido como detentor de vínculo socioafetivo. Me parece que o Tribunal a quo julgou com maior precisão. Ao menos, penso isso numa primeira impressão. Vamos aguardar os próximos capítulos.
loading...
- Stj - Terceira Turma Aplica Relativização Da Coisa Julgada Em Investigação De Paternidade - Stj
12/02/2014 - 08h05 DECISÃO Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial...
- Licença Ampliada
Ponto do Servidor - Maria EugêniaJornal de Brasília - 30/11/2009 E por falar em militares, a mesma comissão aprovou o Projeto de Lei 5.896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas....
- Paternidade Socioafetiva X Paternidade Biológica
PRECEDENTE INTERESSANTE DO STJ - Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo....
- Depois Da Paternidade Socioafetiva, Surge A Paternidade Documental.
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento (STJ) acesse a notícia completa A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável...
- Paternidade Socioafetiva é Tema Com Repercussão Geral
Olá meus queridos alunos e amigos, Hoje vou escrever sobre um dos assuntos mais atuais do Direito De Família: a paternidade socioafetiva e seu tratamento pela jurisprudência mais recente. Resumindo as coisas de forma muito simples, posso dizer que...