Direitos e Deveres
Ainda não foi desta vez que o STF resolveu o impasse da Geap e seus convênios. Depois de dois votos - um contra e outro a favor da legalidade dos contratos firmados pela fundação - o julgamento acabou suspenso. O ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista.
O placar está 2 x 2. Votaram a favor do atual modelo de atuação da Geap os ministros Carlos Ayres Britto e Eros Grau. Votaram contra a ministra Carmén Lúcia e Ricardo Lewandowski.
- Suspenso Julgamento Da Legalidade De Convênios Firmados Pela Geap
Blog do Servidor Público Federal - 25/11/2011 Pedido de vista formulado nesta quinta-feira (24) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu o julgamento...
- Caso Geap Cai No Buraco Negro Do Stf
Por Luciano PiresBlog do Servidor/CB - 24/05/2010 Prestes a completar quatro meses de gaveta do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que analisa a legalidade dos convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap) e órgãos públicos...
- Caso Geap Empatado
Autor(es): Luciano PiresCorreio Braziliense - 02/02/2010 Dois ministros do STF votam a favor da legalidade dos convênios firmados entre Fundação de Seguridade Social e órgãos públicos, e outros dois, contra. Pedido de vistas apresentado ontem...
- Na Volta Das Férias, Stf Julga Geap
Por Luciano PiresBlog do Servidor/CB - 01/02/2010 O recesso do Judiciário termina nesta segunda-feira e o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da primeira sessão do ano o processo que analisa a legalidade dos convênios firmados...
- Geap: Tempo Passa Devagar Demais No Stf
Por Luciano Pires Blog do Servidor/CB - 19/12/2009 O Supremo Tribunal Federal (STF), presidido pelo ministro Gilmar Mendes (foto), parece não ter compreendido ao longo de 2009 que o processo que questiona a legalidade dos convênios firmados entre...
Direitos e Deveres
Toffoli para tudo!
Por Luciano Pires
Blog do Servidor/CB - 01/02/2010
O placar está 2 x 2. Votaram a favor do atual modelo de atuação da Geap os ministros Carlos Ayres Britto e Eros Grau. Votaram contra a ministra Carmén Lúcia e Ricardo Lewandowski.
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