Direitos e Deveres
- Pmdb Desiste De Pressionar Por Aumento Do Judiciário
Cristiane JungblutO Globo - 21/12/2011 Partido diz que vai atender a apelo da presidente Dilma; já DEM continua insistindo, mas com pouca chance BRASÍLIA. Até a última hora...
- Dilma Define Estratégia Para Barrar Reajustes
Cristiane JungblutO Globo - 19/12/2011 Presidente debate hoje com ministros e líderes como impedir novos gastos no Orçamento na última semana do Congresso Na última semana de trabalho...
- Dilma Resiste A Lobby Por Aumento Do Judiciário E Compra Briga Com Pmdb
Vera Rosa e Eugênia LopesO Estado de S. Paulo - 16/12/2011 Presidente reafirmou aos líderes da base que prefere adiar votação do Orçamento Geral da União este ano a conceder...
- Governo Só Aceita Reajuste De 5,2% Para O Judiciário
Ribamar Oliveira Valor Econômico - 09/11/2011 Palácio do Planalto resiste ao reajuste de 56% para o Judiciário Brasília - O governo orientou os parlamentares da base aliada a aprovar um aumento...
- Parlamentares Querem Assegurar Reajustes Salariais No Orçamento De 2012
Cristiane Bonfanti e Karla Correia Correio Braziliense - 02/11/2011 Movido pelo fortíssimo lobby dos servidores, que estão se engalfinhando com o governo para garantir reajustes salariais no Orçamento...
Direitos e Deveres
Última chance de reajuste
Ana D'Angelo e Karla Correia
Correio Braziliense - 13/12/2011
Líderes da base aliada no Congresso tentarão convencer o governo a dar aumento de 5,2% em 2012 ao Judiciário
Está cada vez mais distante qualquer reajuste para os servidores do Judiciário em 2012. Numa tentativa derradeira, os líderes da base aliada do governo no Congresso prometem convencer a equipe econômica e o Palácio do Planalto a conceder um pequeno aumento no ano que vem, de 5,2%, muito abaixo dos 56% previstos em projeto de lei apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que ele e os colegas tentarão marcar uma conversa hoje com integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, "para ver se existe a possibilidade de dar o reajuste". "Se o governo disser que é impossível e der suas razões, não terá jeito", avisou.
No entender de Alves, a única saída para obtenção de algum reajuste é convencer o governo. Não será fácil. Ontem, depois de reunião da coordenação política do governo, a situação permanecia a mesma sinalizada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de zero de aumento.
"A tendência é de que não haja previsão de correção salarial para nenhuma categoria no Orçamento de 2012", resumiu um interlocutor do Planalto no Congresso. A preocupação do governo é de que a elevação dos vencimentos do Judiciário alimente pressões de outras categorias, em um ano de enfrentamento da crise econômica. O problema é que o discurso do governo está frágil, pois anunciou um contingencimento de R$ 50 bilhões, mas, na verdade, economizou só R$ 21,3 bilhões.
No fim de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou emenda no valor de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2012 para reajustar os salários dos magistrados, dos servidores do Judiciário e do pessoal do Ministério Público da União (MPU). Mas já é certo entre os líderes que não há espaço no orçamento para tal valor. "O relator do projeto de lei orçamentária (Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo) tem um grande abacaxi para descascar. São várias emendas e ele não consegue atender a todas", avaliou o líder do PMDB.
Emendas
Por isso, Alves defenderá que seja reservado pelo menos R$ 1 bilhão: R$ 200 milhões para os magistrados, R$ 90 milhões para o MPU e R$ 700 milhões para os técnicos e analistas judiciários. Isso significa um aumento de 5,2%, já previsto no Orçamento de 2011 para os magistrados, mas até hoje não concedido. "Pelo menos, tentaremos conseguir R$ 1 bilhão. Não dá para aprovar todas as emendas das comissões. Não haveria orçamento que desse", justificou.
O líder do PMDB ressalvou ainda que o reajuste de 5,2% a ser negociado será "pontual, emergencial" para 2012, e não representará antecipação de uma correção maior, sendo pago de forma parcelada, como querem os servidores. O aumento de servidor só pode sair em lei e tem que haver receita prevista no Orçamento do ano em que será concedido. O de 2012 será votado pelo Congresso até a semana que vem. "É um jogo difícil. Mas ainda estamos dentro do tempo regulamentar", comparou Alves. Apesar disso, nem ele está muito confiante: "Não apostaria em nenhum resultado".
loading...
- Pmdb Desiste De Pressionar Por Aumento Do Judiciário
Cristiane JungblutO Globo - 21/12/2011 Partido diz que vai atender a apelo da presidente Dilma; já DEM continua insistindo, mas com pouca chance BRASÍLIA. Até a última hora...
- Dilma Define Estratégia Para Barrar Reajustes
Cristiane JungblutO Globo - 19/12/2011 Presidente debate hoje com ministros e líderes como impedir novos gastos no Orçamento na última semana do Congresso Na última semana de trabalho...
- Dilma Resiste A Lobby Por Aumento Do Judiciário E Compra Briga Com Pmdb
Vera Rosa e Eugênia LopesO Estado de S. Paulo - 16/12/2011 Presidente reafirmou aos líderes da base que prefere adiar votação do Orçamento Geral da União este ano a conceder...
- Governo Só Aceita Reajuste De 5,2% Para O Judiciário
Ribamar Oliveira Valor Econômico - 09/11/2011 Palácio do Planalto resiste ao reajuste de 56% para o Judiciário Brasília - O governo orientou os parlamentares da base aliada a aprovar um aumento...
- Parlamentares Querem Assegurar Reajustes Salariais No Orçamento De 2012
Cristiane Bonfanti e Karla Correia Correio Braziliense - 02/11/2011 Movido pelo fortíssimo lobby dos servidores, que estão se engalfinhando com o governo para garantir reajustes salariais no Orçamento...