Direitos e Deveres
- Educação: Governo Federal Cria Mais De 77 Mil Cargos
Priscila BelmonteO DIA - 27/07/2012 Rio - O governo federal sancionou ontem a Lei 12.677, que cria 77.178 postos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação...
- 44 Mil Vagas No Ensino Público
Correio Braziliense - 27/04/2012 Um projeto de lei aprovado na Câmara pretende colocar mais 44 mil professores, técnicos e profissionais para cargos de direção e funções gratificadas...
- Câmara Aprova 44 Mil Cargos De Professor Para Instituições Federais
Agência Câmara de Notícias - 26/04/2012 A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção...
- Ministério Da Educação Vai Abrir 44 Mil Vagas
PRISCILA BELMONTEO DIA - 03/12/2011 Rio - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 2134/11, do Poder Executivo, que cria...
- Comissão Aprova 44 Mil Cargos De Professor Para Instituições Federais
Agência Câmara de Notícias - 02/12/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11, do Poder Executivo que cria...
Direitos e Deveres
Vai ao Plenário criação de 77 mil cargos em instituições federais de ensino
Agência Senado - 30/05/2012
O Plenário do Senado deverá examinar, em regime de urgência, a criação de 71.589 cargos efetivos e 5.589 cargos em comissão e funções gratificadas nas instituições federais de ensino. Projeto de lei da Câmara (PLS 36/2012) com esse objetivo recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O relator, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), disse que a proposta determina o provimento de 90% dos cargos de direção e de funções gratificadas da respectiva instituição de ensino por pessoas que integram seu quadro ou tabela permanente e os 10% restantes, por servidores públicos.
Eunício de Oliveira destacou a previsão, no projeto, de extinção de 2.571 cargos de técnicos administrativos e de 2.063 funções gratificadas, ?que se tornaram anacrônicos com o passar do tempo?.
O relator e vários outros senadores destacaram a importância da proposta para o fortalecimento das instituições federais de ensino, entre as quais se incluem universidades, faculdades e institutos de educação, ciência e tecnologia.
Indicação
Ainda nesta quarta-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu parecer favorável à indicação da desembargadora federal Assusete Magalhães para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior.
Assusete Magalhães, que hoje compõe o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, será sabatinada na próxima reunião da CCJ, prevista para 6 de junho. Em seguida, a mensagem presidencial com sua indicação passará pelo exame do Plenário do Senado.
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