Direitos e Deveres
- Comissão Do Senado Aprova Projeto De Negociação Coletiva No Serviço Público
BSPF - 14/11/2015 A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), o parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE), ao PLS 397/2015, que estabelece...
- Negociação Coletiva Avança No Senado
Alessandra HortoO Dia - 13/11/2015 Servidores públicos estão mais próximos de conseguir a regulamentação da negociação coletiva no trabalho. Comissão do Senado aprovou parecer final do Projeto...
- Senado Aprova Parecer Que Pode Reduzir Greves E Paralisações No Funcionalismo
BSPF - 12/11/2015 A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação...
- Texto Regula Negociação Coletiva Na Administração Pública
Jornal do Senado - 12/11/2015 Segue para a análise da Câmara dos Deputados projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração...
- Comissão Pode Votar Limites à Criação De Cargos Em Comissão
BSPF - 26/10/2015 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição,...
Direitos e Deveres
Agenda Brasil: norma geral para negociação coletiva do setor público pode ser votada
BSPF - 20/10/2015
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), conhecida como Agenda Brasil, se reúne nesta quarta-feira (21), para votação de várias propostas, dentre elas, o PLS 397/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O relator, senador Douglas Cintra (PTB-PE), ainda não apresentou seu parecer e poderá fazer a leitura na reunião para iniciar a discussão do tema. A votação, caso haja acordo, poderá ocorrer, no entanto, regimentalmente, somente deve ocorrer em outra reunião.
A reunião inicia as 14h30, no plenário 3, Ala Alexandre Costa, do Senado Federal.
Leia íntegra da proposta
Fonte: DIAP
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