Direitos e Deveres

Dois mil acordos em processos de gratificação de desempenho

BSPF - 10/07/2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou dois mil acordos em processos de gratificação de desempenho no Rio Grande do Sul, em um ano de projeto de conciliação na região. Este mês os advogados da União finalizaram o 6º mutirão, quando foram propostos 406 acordos, sendo mais de 340 efetivados. Alguns ainda aguardam homologação na Justiça.

A conciliação envolve ações que cobram o pagamento de gratificação de desempenho para servidores públicos. O objetivo dos acordos é garantir o que é devido à parte com economia aos cofres públicos. Além de contribuir para a redução de litígios, a prática permite que a Justiça Federal agilize o julgamento de outras ações, diminuindo o número de processos.

Segundo a Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), responsável por conduzir as conciliações junto à Justiça, só no primeiro semestre de 2014 foi obtido êxito em 87% das propostas. A expectativa da unidade da AGU é superar a meta de mil acordos fechados apenas no ano de 2014. Além disso, destacou que a conciliação também contribui para o melhor aproveitamento dos recursos humanos da PRU4, permitindo, o aperfeiçoamento da defesa judicial da União e o direcionamento dos esforços para novos programas, estudos de teses e de uniformização de entendimentos e para o planejamento e execução de estratégias de atuação em casos relevantes.

Este trabalho contou com a participação da Coordenadora Regional de Débitos e Precatórios, e responsável pela Central de Negociações da 4ª Região, Karoline Busatto, do advogado da União Ricardo Sporh, bem como estagiários e servidores do Núcleo de Cálculos e Perícias da unidade, setor responsável pela elaboração dos cálculos das negociações.

Com informações da assessoria de imprensa da AGU

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