Direitos e Deveres

Advogados conseguem mais de 80% de acordos em mutirão para resolver processos de gratificação de desempenho em Pernambuco

AGU - 12/12/2013

A Advocacia-Geral da União (AGU) em Pernambuco realizou mutirão de conciliação esta semana e conseguiu resolver mais de 80% de processos judiciais que tratavam de gratificação de desempenho a servidores públicos. A iniciativa foi da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) que realizou os acordos na Justiça Federal pernambucana nos últimos dias 09 e 10 de dezembro.

Para o mutirão foram selecionados cerca de 250 processos, mas apenas 192 foram para a etapa final de acordo. Desses, 158 servidores compareceram no dia da conciliação e apenas um não assinou o acordo. O Núcleo Executivo de Cálculos e Perícia (Necap) da PRU5 ainda irá elaborar os cálculos referentes ao valor das gratificações que foram negociadas com os servidores e, posteriormente, a economia gerada com as conciliações.

A Procuradoria estima que a quantia seja paga aos servidores, a maioria por Requisição de Pequenos Valores (RPV), em até 90 dias. Para a PRU5, a conciliação permitiu uma solução rápida para as demandas, evitando a prática de diversos atos processuais, contribuindo para uma atuação mais eficaz e célere da Advocacia-Geral. Segundo a unidade da AGU em Pernambuco, além da economia há ainda uma redução da litigiosidade e de processos parados nos juizados. Com as conciliações, já foram realizados, este ano, 326 acordos.

O mutirão contou com a colaboração do Subprocurador-Regional da União da 5ª Região, Carlos Eduardo Lima, da Coordenadora da Central Regional de Negociação na 5ª Região Fernanda Castro, do Coordenador da Coordenação Regional dos JEF em Pernambuco Marcos Felipe Autran, da advogada da União Maria Clara Vasconcelos, além da atuação dos servidores do Necap, setor responsável pela elaboração dos cálculos das negociações.

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