Gasto com pessoal é o mais alto em 15 anos

Às vésperas das eleições, o governo federal poderá ter que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial e reestruturação de carreira do funcionário público, jogando para o próximo presidente da República uma conta ainda mais salgada de gastos com pessoal. O maior foco da pressão vem do Judiciário que cobra a aprovação, pelo Congresso, de projeto de lei que reestrutura os planos de carreira reajuste de 56,42% a mais de 100 mil servidores. Se aprovado, o custo a mais na folha será de R$ 6,3 bilhões.

A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor que foram anistiados. As reivindicações, no entanto, deixaram de ter como base razões econômicas, como a inflação, e geralmente miram a equiparação com outros servidores que têm salários maiores. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, toda criação de uma nova despesa é preocupante. Isso porque, na maioria dos casos, não se aponta de onde sairá a receita para bancar o gasto.

Depois de ter recebido aumento salarial em torno de 60% em 2006, os policiais federais pressionam os ministérios da Justiça e do Planejamento para conseguir um plano de reestruturação com reajuste médio de 18%. Eles já ameaçam fazer uma greve semelhante à de 2006, também ano de eleição gerais. Foi justamente o aumento salarial dos policiais federais que acionou o gatilho para uma série de reajustes de várias categorias do funcionalismo federal, com impacto na folha de pagamentos da União até 2011.

De 2006 a 2009, o custo da folha de pagamentos saltou de 4,54% para 5,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, a previsão de gastos com pessoal no Orçamento da União é de 5,12% do PIB, o valor mais alto desde 1995 (5,22% do PIB). Integrantes da equipe econômica já consideram conservadora essa estimativa. É que para os novos pedidos salariais não há cobertura no orçamento.

A temperatura por novos reajustes está aumentando porque tramita no Congresso Nacional projeto que limita os gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2,5% ao ano mais inflação. A expectativa é de que essa medida só seja aprovada quando todos os projetos de reestruturação de carreiras e reajuste forem atendidos.

Por isso, os servidores correm contra o tempo. Na exposição de motivos do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, justifica que a estrutura salarial da categoria está defasada em relação a outras categorias de servidores públicos do Legislativo e Executivo.

Compensação de dívidas passadas com a categoria também é a linha de argumentação dos policiais federais. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais , João Valderi de Souza, a última reestruturação foi em 1995. De lá para cá, disse ele, o governo tem um débito de reajuste não concedidos com a categoria que não foi solucionado em 2006.

Também inflam as despesas algumas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso. Uma delas equipara vencimento de policiais civis e federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar com a PEC que estabelece um piso salarial para os servidores policiais e com outra proposta que determina que a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros não seja inferior ao valor pago no DF. Outra proposta com forte impacto nos gastos é a que inclui servidores do do antigo território de Rondônia ao quadro da União.