Direitos e Deveres
- Novidades Sobre O Novo Cpc
Conforme notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, foi concluída a votação do texto-base do novo CPC, mas alguns pontos polêmicos ainda não foram apreciados (clique aqui para ler o texto). Os destaques, que ficaram adiados (não...
- Palestra Na Oab De Itu/sp: "debates Sobre O Novo Cpc"
Olá amigos, Convido todos vocês, especialmente meus alunos e colegas advogados de Itu, Sorocaba e região, a participar da palestra "Debates sobre o novo CPC". Veja mais detalhes clicando aqui. O evento acontecerá no dia 30 de abril, às 19h.,...
- Novo Cpc: Texto Atualizado (relatório Preliminar Do Deputado Paulo Teixeira)
Caros amigos, O Deputado Paulo Teixeira, atual relator do Projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados, divulgou o texto preliminar de seu relatório geral. Em resumo, trata-se do texto que pode vir a ser o Novo CPC. Para baixar o arquivo, clique aqui....
- Juizados Especiais Federais - Reflexões Nos Dez Anos De Sua Instalação
Caros amigos, Hoje, dia 19 de março de 2012, nasceu o livro "Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação", coletânea coordenada por mim e pelo Prof. Marco Aurélio Serau Jr., um dos mais brilhantes juristas que já conheci....
- Texto Comparativo Do Novo Cpc (pls 166/2010)
Está disponível uma versão do PLS 166/2010 sensacional para quem gosta de estudar processo. Trata-se de um quadro comparativo com três colunas: uma com o texto do atual CPC (73), outra com o texto original do PLS 166/2010 e outra com o a última...
Direitos e Deveres
Novo CPC: versão atualizada (outubro/2013)
Caros amigos,
Continua a "luta" pela aprovação do Novo CPC.
Hoje, dia 29 de outubro de 2013, mais um importante capítulo poderá ser escrito com sua iminente votação na Câmara dos Deputados.
Acessem a íntegra do texto clicando aqui.
Segundo informações que recebi, e acabo por confirmar em leitura do site "Consultor Jurídico", deverá ser colocada em votação uma "Emenda Aglutinativa Substitutiva Global".
Assim, o texto que acabo de disponibilizar não é exatamente o mesmo aprovado em julho/2013 pela Comissão Especial, cujo teor pude publicar neste blog, mas de uma versão "aperfeiçoada", como destaca o próprio relator do projeto (Dep. Fed. Paulo Teixeira).
Vamos, agora, aguardar a votação pela Câmara dos Deputados.
Prof. Denis Donoso
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