Direitos e Deveres
"Sangue azul" emperra acordo
Rosana Hessel
Correio Braziliense - 22/08/2012
Para a presidente Dilma, elite do funcionalismo, com salário mensal superior a R$ 10 mil, é a principal responsável pelo impasse nas negociações com o Planejamento. Se o governo aceitar pedidos, muitos vão ganhar mais que o teto constitucional
A presidente Dilma Rousseff não esconde a irritação com a forma com que os representantes das chamadas carreiras de Estado, que têm salário superiores a R$ 10 mil por mês, vêm conduzindo as negociações com o Ministério do Planejamento. Para ela, é inconcebível que justamente os funcionários federais que mais foram beneficiados pela política de reajustes do governo Lula se recusem a aceitar a proposta de correção de 15,8% divididos em três anos feita pela atual administração.
Por essa resistência, eles têm sido chamados pela presidente de "sangues azuis" do funcionalismo. Na avaliação do Palácio do Planalto, não há a menor possibilidade de Dilma atender aos pleitos da elite do funcionalismo. Por isso, a percepção dentro do governo é de que apenas as carreiras que ganham menos aceitarão o aumento de 15,8%.
A primeira parcela, de pouco mais de 5%, estará prevista na proposta orçamentária de 2013, que será encaminhada até 31 de agosto. "Infelizmente, está prevalecendo a falta de bom senso entre os sangues azuis. Eles ainda não perceberam a gravidade da situação da economia mundial e do esforço que se está fazendo para reativar a economia brasileira e garantir os empregos do setor privado, os mais vulneráveis", disse um técnico da equipe econômica.
Ele ressaltou que, no Planalto, sempre é feita uma conta simples para confrontar os argumentos dos sangues azuis: com os 5% de aumento em 2013, os funcionários que ganham R$ 10 mil vão incorporar R$ 500 nos rendimentos. É quase um salário mínimo (R$ 622) pago a mais de 20 milhões de brasileiros. "Esses sangues azuis têm que entender que os tempos de reajustes expressivos acabaram. Vivemos em outra realidade.
Não dá para comprometer o Orçamento da União com ganhos absurdos para uma pequena classe privilegiada e deixar a maioria à margem", disse o técnico Para um assessor do Ministério da Fazenda, "quanto maior for o reajuste para os servidores da elite, menor fica a margem do governo para defender a elevação do salário mínimo e beneficiar, sobretudo, aposentados e pensionistas que fazem milagres, todos os meses, com o piso salarial".
O Palácio ressaltou que, entre os sangues azuis estão delegados e peritos da Polícia Federal e funcionários do Banco Central, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles pedem reajustes entre 35,53% a 151,27% (veja quadro ), o que os levaria a ganhar, em vários casos, mais do que a presidente da República e o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ganhos são limitados constitucionalmente ? atualmente, o teto é de R$ 26,7 mil.
"Na Abin, por exemplo, o salário chegaria a R$ 29 mil", assinalou o assessor da Fazenda. Em conversas com interlocutores, a presidente tem expressado, ainda, a preocupação em ceder à elite do funcionalismo do Executivo, porque os aumentos se propagariam para o Legislativo e o Judiciário, que, na avaliação dela, já pagam salários altos demais.
"O governo não está sendo intransigente com os servidores. Mesmo quem ganha muito terá reajuste de 15,8%. Por isso, é incompreensível que os sangues azuis criem um impasse tão grande para fechar um acordo com o Ministério do Planejamento", afirmou um assessor palaciano. Ganho a militares Quem conversou com a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias garante que ela reservou uma parcela do Orçamento de 2013 para corrigir os ganhos dos militares.
Só não está definido ainda se o aumento incidirá sobre os salários ou sobre as gratificações. Dilma deve bater o martelo até o fim da próxima semana. A presidente reconhece que os rendimentos dentro das Forças Armadas estão aquém do razoável, sobretudo quando comparado ao da elite dos servidores do Executivo.
Miriam esgotada
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está superesgotada com a pesada negociação com os servidores. Amigos próximos dizem que ela tem reclamado sistematicamente da intransigência do funcionalismo em aceitar a proposta de reajuste de 15,8% em três anos feita pelo governo. Para Miriam, o Palácio do Planalto fez mais do que o possível para encontrar espaço no Orçamento da União e reservar quase R$ 22 bilhões para engordar os contracheques da Esplanada.
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