Direitos e Deveres

Angela Portela destaca contribuições dos servidores públicos

Agência Senado - 27/10/2011

Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), a senadora Angela Portela (PT-RR) parabenizou todos os servidores públicos pela comemoração, nesta sexta (28), do Dia do Servidor Público. Ela destacou a importância fundamental dos servidores para o país.

- Não apenas para o funcionamento da máquina estatal e para o bom desempenho da administração pública, mas para o próprio desenvolvimento - disse a senadora.

Angela Portela lembrou que a data foi instituída por Getúlio Vargas, em 1939, com a edição do Decreto-Lei 1.713, que definiu os direitos e deveres dos servidores brasileiros. As normas editadas durante o governo Vargas só deixaram de vigorar em 1990, disse a senadora, com a publicação da Lei 8.112, conhecido como Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.

Para a senadora, a maioria dos servidores está comprometida em corrigir injustiças, aprimorar as instituições públicas e melhorar o atendimento à população.

- Todos sabemos que, sem a valorosa contribuição desses trabalhadores, o atendimento aos cidadãos, a prestação da Justiça, o aprimoramento das leis nas casas legislativas, a educação, a saúde, a segurança, a arrecadação federal, o cuidado com as fronteiras, tudo isso seria impossível - afirmou a parlamentar, informando que o Brasil tem cerca de 10 milhões de servidores públicos atualmente.

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