Direitos e Deveres
Auditores na Justiça
Ponto do servidor - Freddy Charlson
Jornal de Brasília - 05/01/2010
Esse laudo não terá prazo de validade, mas deverá ser refeito sempre que houver alteração nos riscos aos quais o servidor está exposto. Desde que passaram a receber por subsídio, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) deixaram de receber adicionais como os de periculosidade e insalubridade, mas o Sindifisco Nacional está tentando reverter essa situação. No dia 27 de maio do ano passado, foi ajuizada uma ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em que se busca garantir o pagamento do adicional de periculosidade. A ação está a cargo do escritório Andrade Maia Advogados e tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O pedido de tutela antecipada foi negado pelo juiz, mas a sentença
ainda não foi proferida.
loading...
-
Juiz Admite Cumulação Dos Adicionais De Insalubridade E Periculosidade (31/07/2013)
Quando o trabalhador fica exposto, simultaneamente, a diferentes
agentes nocivos e que expõem a vida a risco a sua resistência fica
reduzida, multiplicando os danos à sua saúde. Com base nesse
entendimento, o juiz Márcio Roberto Tostes Franco,...
-
Federal Rural Suspende Adicionais De Insalubridade E De Periculosidade
O DIA - 11/05/2013 Rio - A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) emitiu um comunicado nesta sexta-feira suspendendo o pagamentos de adicionais de insalubridade e de periculosidade...
-
Disputa Acirrada
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 08/09/2010 A batalha pela representação sindical dos auditores da Receita Federal do Brasil entrou no segundo round de uma luta que ainda promete muitas investidas. O Sindifisco Nacional, que...
-
Na JustiÇa
Ponto do ServidorJornal de Brasília - 01/09/2010 O direito de representar os auditores-fiscais está no centro de uma disputa judicial. O Sindifisco Nacional entrou com pedido de anulação de registro civil contra o Sindireceita. A ação foi protocolada...
-
Regras Para Adicionais
Ponto do servidor - Freddy Charlson Jornal de Brasília - 05/01/2010 Servidores públicos federais devem ficar atentos. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou a Orientação Normativa 6, que estabelece regras para...
Direitos e Deveres