Direitos e Deveres

CRIMINOLOGIA - NOÇÕES INICIAIS

NOÇÕES INICIAIS

Conceito:

Etimologicamente falando criminologia significa "estudo do crime (do latim - crimino = crime, do grego - logia = estudo) porém, não é apenas o crime que interessa a esta ciência e sim todos os fatores que contribuem para esse resultado; por isso a criminologia traz grandes contribuições para o mundo jurídico especialmente o penal, servindo como subsidio para formação de leis e até mesmo no momento em que o juiz fará a dosimetria da pena.

Criminologia é uma ciência interdisciplinar que estuda o crime, o infrator/ criminoso, a vítima e a valoração social deste fato. A criminologia estuda o agente procurando entender o mesmo, para saber quais fatores levaram a prática delituosa, se internos ou externos, ou seja, o que o influenciou. Estuda também a vitima buscando saber se a mesma contribuiu para o delito, se foi o agressor inicial ou ainda para traçar o perfil do delinquente; além disto estuda a valoração social que é o termômetro indicador do índice de reprovação quanto a determinados atos, auxiliando no entendimento do que deve ser tipificado como crime ou não.

Interdisciplinar

Como dito a criminologia é uma ciência interdisciplinar, estuda várias matérias de forma correlata e busca informações das mais diversas áreas, tais como:

1. Dogmática jurídica: Separação do que seja conduta delituosa ou não.

2. Medicina legal(Psiquiatria forense): Análise de fatores endógenos, ou seja, fatores internos tais como: biológicos.

3. Psicologia criminal: Busca entender como o ser humano pensa diante do diferente por exemplo. Ou ainda se detém algum distúrbio.

4. Antropologia Criminal: Análise do perfil dos criminosos, como ele é, questões físicas, Lombroso era um dos que acreditava que os criminosos tinham características físicas que apontavam sua pré- disposição ao crime. Assim busca entender o crime de forma universal.

5. Sociologia Criminal: Estuda a influência do meio para desencadear a criminalidade. Segunda Zaffaroni; aqueles que vivem em lugares onde a criminalidade é constante tem motivação diversa daqueles que não vivem, a conclusão parece óbvia mas, o que ele leva em consideração é o "inter criminis" para justificar seu ponto. O caminho para se tornar um criminoso para aqueles que possuem contato com crime é muito menor pois, o contato é constante e a pessoa dispõe de nenhuma assistência Estatal.

Ex.Ônibus 147. Caso do rapaz que matou a jovem em um ônibus no Rio.

Sandro - Foi abandonado pelo pai mesmo antes de nascer;

- Viu sua mãe ser assassinada quando tinha 6 anos;

- Passou a morar na rua e a usar drogas;

- Sobrevivente da chacina da Candelária;

Porém isso não deve ser considerado como regra e sim como fonte de pesquisa pois, vários indivíduos na mesma situação não se tornam criminosos e indivíduos que tem vida muito confortável podem vir a delinquir.

Finalidade da Criminologia

Entender o crime e todos os agentes nele envolvidos, por meio de sua motivação, baseando-se em estudos de raiz social, econômica, biológica e psicológica e deste modo melhorar os mecanismos de combate.

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