Direitos e Deveres
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Saber Direito tem curso sobre Regra Matriz de Incidência Tributária Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ?crédito tributário?? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão...
- Função Social Do Tributo
No Saber Direito você vê diferentes aspectos da função social do tributo No Saber Direito desta semana você acompanha cinco aulas que mostram diferentes aspectos da função social do tributo. Quem explica o tema é o professor de Direito Tributário...
- Obrigação Tributária
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Tributário No decorrer desta semana, o programa Saber Direito fala sobre obrigação tributária. Durante as cinco aulas serão discutidas questões como distinção de obrigação e crédito tributário até...
- Créditotributário
Crédito Tributário é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre ?Direito Tributário?. As aulas serão ministradas pelo advogado e professor Juliano Colombo, especialista em direito tributário pelo Instituto...
- Questões Polêmicas De Direito Tributário
Questões polêmicas do Direito Tributário são destaque do programa Saber Direito, na TV Justiça Isenções de ICMS, a guerra fiscal entre os estados, a exigência de imposto sobre operações interestaduais, além dos aspectos da substituição...
Direitos e Deveres
Direito Tributário
Programa Saber Direito, da TV Justiça, dá aula sobre Direito Tributário
O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. Ela fala sobre Direito Tributário.
O Direito Tributário é um dos ramos do Direito Público que regula os direitos e os deveres do cidadão em relação ao Estado. É uma forma de estabelecer regras sobre a atividade financeira do governo, que obtém as receitas por meio dos impostos.
O curso desta semana aborda as noções gerais de Direito Tributário que envolvem o conceito e a classificação constitucional dos tributos, aspectos e princípios da norma jurídica, além das principais características das taxas. A arrecadação dos impostos não deve estar vinculada a uma atividade estatal por isso ele é a fonte mais genuína, comenta a professora na aula sobre a obtenção de tributos.
Assuntos de interesse da população de forma geral como: Quais são os tributos que mais pesam no bolso do brasileiro? Ricos e pobres pagam impostos igualmente? É verdade que cigarros e perfumes têm maior tributação? Igrejas e instituições beneficentes devem pagar impostos? Além das diferenças entre taxa e tarifa, são temas discutidos durante a semana no "Saber Direito".
As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 24 a 28 de novembro de 2008.
O Direito Tributário é um dos ramos do Direito Público que regula os direitos e os deveres do cidadão em relação ao Estado. É uma forma de estabelecer regras sobre a atividade financeira do governo, que obtém as receitas por meio dos impostos.
O curso desta semana aborda as noções gerais de Direito Tributário que envolvem o conceito e a classificação constitucional dos tributos, aspectos e princípios da norma jurídica, além das principais características das taxas. A arrecadação dos impostos não deve estar vinculada a uma atividade estatal por isso ele é a fonte mais genuína, comenta a professora na aula sobre a obtenção de tributos.
Assuntos de interesse da população de forma geral como: Quais são os tributos que mais pesam no bolso do brasileiro? Ricos e pobres pagam impostos igualmente? É verdade que cigarros e perfumes têm maior tributação? Igrejas e instituições beneficentes devem pagar impostos? Além das diferenças entre taxa e tarifa, são temas discutidos durante a semana no "Saber Direito".
As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 24 a 28 de novembro de 2008.
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