Direitos e Deveres

Edesio Fernandes e a nova ordem jurídico-urbanística

Edesio Fernandes

Bacharel em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais), Especialista em Urbanismo (UFMG); Mestre (LL.M. in Law in Development, Warwick University, UK) e Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University); escritor, professor, pesquisador e consultor baseado na Inglaterra desde 1988.
Professor associado do Institute for Housing and Urban Studies (Rotterdam, Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra) e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy tambem em Cambridge MA (EUA), e professor visitante tem 3 universidades brasileiras (Mestrado em Urbanismo da PUC Campinas; Mestrado em Ciencias Sociais/Gestao de Cidades da PUC Minas; e Especializacao em Revitalizacao Urbana e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais), alem de participar regularmente tambem dos cursos de Direito Urbanistico da PUC Minas Virtual. Membro do Conselho do Programa "Estudos Urbanos Comparados" do Woodrow Wilson Center for International Scholars tambem em Washington DC, EUA.

Do Código Civil ao Estatuto da Cidade

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2006: Direito Urbanistico: estudos brasileiros e internacionais (organizador com Betania de Moraes Alfonsin), Belo Horizonte: Del Rey, 392 pp.

CONTENIDO: INTRODUÇAO Reformando a ordem jurídico-urbanistica: as principais questões do debate no Brasil, na América Latina e em outros paises Parte I - "Direito Urbanístico no Brasil e Internacionalmente: princípios e tendências" 1 - Edesio Fernandes - A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil 2 - Maria Mercedes Maldonado - El proceso de construcción del sistema urbanístico colombiano: entre reforma urbana y ordenamiento territorial 3. Stephen Berrisford - Urban Legislation and the Production of Urban Space in South Africa 4. Aida Zeleidon - Reflexiones en torno al marco jurídico urbano en El Salvador 5 - Antonio Azuela - Sobre las nuevas condiciones en el acceso al suelo y en la regulación urbana en México 6 - Cláudio Monteiro - A perequação compensatória dos encargos e benefícios do planeamento urbanístico em Portugal Parte II "Função social da propriedade urbana" 7. Jacques Alfonsin - Do "diga que eu não estou" à relação entre pobreza e função social da terra no Brasil. 8. Letícia Osório - Direito à Cidade como Direito Humano Coletivo 9. Nelson Saule Júnior - Instrumentos de monitoramento do direito humano à moradia adequada 10. - Betânia Alfonsin - Cidade para todos / Cidade para todas - Ver a cidade através do olhar das mulheres 11. Catalina Trujillo - Gênero, Governabilidad urbana y seguridad em la tenencia de la vivienda 12- Andrea Struchel - Agenda urbano-ambiental para o Município de Campinas 13 - Betânia Alfonsin - Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira 14 - Jupira Gomes de Mendonça - Legislação urbanística e segregação sociespacial em Belo Horizonte 15 - Lúcia Leitão - Remendo novo em pano velho: breves considerações sobre os limites dos planos diretores 16 - Victor Carvalho Pinto - O Plano Diretor Brasileiro à Luz do Direito Comparado. Parte III "Direito Urbanístico, políticas públicas e gênero" Parte IV - Estudos de caso: instrumentos, políticas e territórios Parte V - Breves estudos 17 - Betania Alfonsin & Edesio Fernandes - Da igualdade e da diferença 18 - Edesio Fernandes - O desafio dos Planos Diretores Municipais 19 - Edesio Fernandes - Por uma Lei de Responsabilidade Territorial 20 - Edesio Fernandes - Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito 21 - Edesio Fernandes - O elo perdido: o desafio da gestão metropolitana

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2005: Brazil Urbano (organizador com Marcio Moraes Valenca), Rio de Janeiro: Maudad, 259 pp.
Brasil Urbano é uma coletânea de artigos sobre arquitetura e urbanismo publicados originalmente na revista inglesa Geoforum no final de 2001 e atualizado para sua publicação no Brasil. Esse fascinante livro da Mauad Editora, organizado por Edesio Fernandes e Márcio Moraes Valença, traça um panorama do urbanismo brasileiro desde o período joanino no século XIX até a realidade tumultuada das favelas cariocas no século XXI, passando pela exclusão social no grande ABC e pelos assentamentos informais no Recife.

2004: Direito de Moradia e Seguranca da Posse no Estatuto da Cidade (organizador com Betania de Moraes Alfonsin) , Belo Horizonte: Forum, 368 pp.

Neste livro os organizadores reuniram-se os estudos de um elenco de juristas e urbanistas os quais, ainda que profundamente comprometidos com a pauta da reforma urbana e do direito à cidade, não perderam de vista a consciência crítica e a necessidade de análises sérias e capazes de viabilizar a aplicação dos instrumentos ou, pelo menos, para dar pistas para o enfrentamento dos obstáculos empíricos e teóricos que impedem a plena eficácia dos mesmos.

2003: A Lei e a Ilegalidade na producao do espaco urbano (organizador com Betania de Moraes Alfonsin) Belo Horizonte: Del Rey

2002: Cidade, memoria e legislacao (organizador com Jurema Rugani) , Belo Horizonte: IAB
2001: Direito Urbanistico e Politica Urbana no Brasil, (org) Belo Horizonte: Del Rey
1998: Direito Urbanístico (org), Belo Horizonte: Del Rey

Artículos en español

Del Código CiviI al Estatuto de la Ciudad: algunas notas sobre la trayectoria del Derecho Urbanístico en Brasil

El autor explora algunos aspectos del proceso de construcción conceptual e institucional del derecho urbanístico en Brasil. Para esto y dada la gravedad de los problemas urbanos existentes, el suscrito sabe que estudiar el derecho urbanístico del siglo XXI en Brasil presupone discutir el contexto de las posibilidades jurídicas efectivas y de las prácticas político-institucionales concretas de la gestión urbana. Por la misma razón, plantea el autor que sin dejar de ser fundamental el estudio formal e integral de las leyes, principios e instrumentos jurídicos urbanísticos, la debida comprensión del derecho urbanístico, su naturaleza y sus posibilidades, también requiere una reflexión crítica del proceso de producción de tales leyes, las condiciones para esto y los obstáculos para su cumplimiento, así como su relación con el proceso de producción social de la ilegalidad urbana.

De la igualdad y de la diferencia

Entrevista

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Direito Urbanístico é tema do Saber Direito As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A...

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Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...

- Temas Atuais De Direito Urbanístico E Ambiental
Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental, Toshio Mukai, Editora Fórum, 2009 (2ª tiragem), 350 pp. Ficha técnica A presente obra reúne artigos e estudos elaborados pelo autor em anos recentes, enfocando problemas atuais em matéria urbanística...

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JUS CIDADEAlguns textos da disciplina direito urbanístico da autoria de Maurizio Leal Dias:Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade...

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Estatuto da Cidade Comentado (LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001), VV.AA. (Org. Liana Portilho Mattos), Ed. Mandamentos, Belo Horizonte, 2002, 480 pp. (con prefácio de Jacques Távora Alfonsin ) Estamos ante uno de los primeros comentarios, casi...

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