Direitos e Deveres
Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:
1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 43, p. 49-56, 2009.
2. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Revista Fibra e Ciência. N 1/ano 1. p. 33 a 39. nov/2008
3. DIAS, M. L. . Fundamentos do Direito Urbanístico; O Direito à Cidade Sustentável. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 22, p. 2615-2620, 2005.
4. DIAS, M. L. . Desequilíbrio Urbano-Ambiental: o problema da Outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e ambiental, Belo Horizonte, Volume 14 mar./abr. 2004 Pag. 1536 a 1542.
5. DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?. L & C - Revista de Direito e Administração Pública, São Paulo, p. 26-28, 2004.
6. DIAS, M. L. . A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte
Na Versão digital nos seguintes LINKS:
1 - DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5193
2 - DIAS, Maurício Leal. Notas sobre o direito urbanístico: a "cidade sustentável". Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, nov. 2000. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1692
3 - DIAS, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 565, 23 jan. 2005. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6210
4 - Região Metropolitana de Belém. Integração ou Fragmentação ?
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=24
5 - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor de Belém (Lei n° 8.655 de 30 de julho de 2008).
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=23
6 - Terra Legal e a Questão Urbana
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=21
- Direito Urbanístico
Direito Urbanístico é tema do Saber Direito As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria. A...
- Vi Congresso Brasileiro De Direito UrbanÍstico
INSCRIÇÕES As ?cidades modernas? são um espaço coletivo cada vez mais complexo, culturalmente muito rico e diverso. Um palco de experiências sociais tensionadas por disputas políticas. Pessoas que expressam modos próprios de vida e identidade,...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2010 (2ª ed.), 320 págs. SINOPSE Da interação entre o plano diretor e o direito de propriedade exsurgem os fundamentos do Direito...
- Parcelamento, Edificação E Utilização Compulsórios De Imóveis Públicos Urbanos
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos, Alexandre Levin, Editora Forum, 2010, 296 pp. (Prefácio Márcio Cammarosano) Ficha A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
Direitos e Deveres
Textos de Direito Urbanístico.
JUS CIDADE
Alguns textos da disciplina direito urbanístico da autoria de Maurizio Leal Dias:
Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:
1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 43, p. 49-56, 2009.
2. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Revista Fibra e Ciência. N 1/ano 1. p. 33 a 39. nov/2008
3. DIAS, M. L. . Fundamentos do Direito Urbanístico; O Direito à Cidade Sustentável. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 22, p. 2615-2620, 2005.
4. DIAS, M. L. . Desequilíbrio Urbano-Ambiental: o problema da Outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e ambiental, Belo Horizonte, Volume 14 mar./abr. 2004 Pag. 1536 a 1542.
5. DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?. L & C - Revista de Direito e Administração Pública, São Paulo, p. 26-28, 2004.
6. DIAS, M. L. . A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte
Na Versão digital nos seguintes LINKS:
1 - DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5193
2 - DIAS, Maurício Leal. Notas sobre o direito urbanístico: a "cidade sustentável". Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, nov. 2000. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1692
3 - DIAS, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 565, 23 jan. 2005. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6210
4 - Região Metropolitana de Belém. Integração ou Fragmentação ?
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=24
5 - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor de Belém (Lei n° 8.655 de 30 de julho de 2008).
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=23
6 - Terra Legal e a Questão Urbana
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=21
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- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade, Victor Carvalho Pinto
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos, Alexandre Levin, Editora Forum, 2010, 296 pp. (Prefácio Márcio Cammarosano) Ficha A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um...
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Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...