Direitos e Deveres
- Inquérito Policial
Saber Direito tem curso sobre inquérito policial Infração penal, conceito e características do inquérito policial são tratados na primeira aula do Saber Direito desta semana. O professor explica, por exemplo, se o delegado pode realizar qualquer...
- Lei Penal E A Sua Aplicação
Saber Direito apresenta curso de Direito Penal O curso começa com aula sobre Norma Penal em branco. Em seguida, o professor Alexandre Zamboni explica a Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista. No decorrer da semana, o professor fala sobre...
- Tutela Jurisdicional Dos Direitos
Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma...
- Controle Do Estado E Tribunais De Contas
Controle do Estado e Tribunais de Contas Os mecanismos de controle do Estado previstos na Constituição Federal e as atribuições dos Tribunais de Contas são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O convidado é o professor Gladstone Felippo...
- Direito Civil - Negócio Jurídico
Saber Direito tem curso sobre negócio jurídico O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, no programa Saber Direito Aula, o professor Jamil Hassan explica essa matéria....
Direitos e Deveres
Fazenda Pública em Juízo
Fazenda Pública em Juízo é destaque no Saber Direito
O tema esta inserido no Direito Processual Civil. O professor Ubirajara Casado inicia a semana falando sobre o conceito da Fazenda Pública e a diferença entre conceito material e processual. Ele também explica como se dá a capacidade postulatória da União em juízo. O Estado estrangeiro, atuando em processo brasileiro, possui prerrogativas da Fazenda Pública? Ubirajara Casado responde a essa questão na segunda aula e aborda, ainda, o ônus da impugnação específica.
No decorrer da semana, os temas são intervenção anômala, liminares, tutela antecipada e poder público.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 9 de Fevereiro a 13 de Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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